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SÚMULA: "Dispõe a concessão de diárias aos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Novo Horizonte do Oeste-RO, e dá outras providências"

SÚMULA: "Acrescenta dispositivos na Lei orgânica do Município de Novo Horizonte do Oeste, e dá outras providências".

SÚMULA: "Concede reposição geral anual dos vencimentos dos servidores comissionados, efetivos e doa subsídios dos vereadores Novo Horizonte do Oeste, e dá outras providências".

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N°004/2021 SÚMULA: Declara de Utilidade Pública a Associação dos pequenos produtores rurais de Novo Horizonte do Oeste-RO, (Povo Unido)

Altera o anexo II da Lei Municipal n. 1267/2019”, que dispõe sobre o organograma do Município, e dá outras providências.

Altera e acrescenta dispositivos no organograma previsto da Lei Municipal n. 1267/2019.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO DECORRENTE DE RECURSOS DO FUNDO A FUNDO DO SUS NACIONAL PARA O PROGRAMA DE INFORMATIZAÇÃO APS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o art. 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de credito adicional especial por excesso de arrecadação provenientes de recursos de convênio federal n. 901966/2020 pelo calha norte, e dá outras providências

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO PROVENIENTE DE RECURSOS ORIUNDOS DE REPASSE ESTADUAL ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO N. 003/2021/SESAU-CIB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a contratação temporária em caráter emergencial de profissionais na área da saúde, e da outras providências.

Altera dispositivos da Lei Municipal 1104/2018, que Institui e dispõe sobre o Programa Primeira Infância no SUAS e dá outras providências.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO PROVENIENTES DE RECURSOS DO FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO PROVENIENTE DE RECURSOS DO CONVENIO 865373/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO PROVENIENTE DE RECURSOS DO TERMO ADITIVO AO CONVENIO 293/PGE-2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO PROVENIENTE DE RECURSOS DO TERMO ADITIVO AO CONVENIO 356/PGE-2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO PROVENIENTE DE RECURSOS DO CONVENIO 136/PGE-2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO DECORRENTE DE RECURSOS DO FUNDO A FUNDO DO SUS CUSTEIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO POR SUPERÁVIT FINANCEIRO PROVENIENTE DE RECURSOS ORIUNDOS DO FUNDO A FUNDO DO SUS – ESTRUTURAÇÃO

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, PROVENIENTE DE RECURSOS ORIUNDOS DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DO SUAS, CONFORME PORTARIA 495 DE 08/09/2020 SEAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

“AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO PROVENIENTE DE RECURSOS DO ESTADUAL Nº 298/PGE-2020, E POR ANULAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO DECORRENTE DE RECUROS ORINDO DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS- PAR EF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO PROVENIENTES DE RECURSOS DE RECOMPOSIÇÃO DO FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

SÚMULA: “Altera dispositivos da Lei 701/2010, que dispõe sobre o plano de carreira dos profissionais da educação do município de Novo Horizonte do Oste, e dá outras providencias”.

SÚMULA: “ Dispõe sobre a criação de bairro municipal”.

SÚMULA: “ Dispõe sobre a criação de logradouro público”.

SÚMULA: “Dispõe sobre a contratação de serviços terceirizados de natureza continuada pelos órgãos e entidades que integram o poder executivo munícipal, e dá outras providencias”.

PROJETO DE LEI Nº 30/2021 SÚMULA: “AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO PROVENIENTE DE RECURSOS DO CONVENIO 012/2021/FITHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE LEI N. 31/2021 SÚMULA: “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por anulação e dá outras providências”.

SÚMULA: "Autoriza a abertura de crédito extraordinário por excesso de arrecadação decorrente de recursos dos SUS federal pela a portaria N° 731/2021 para enfrentamento do Covid-19 (custeio), e dá outras providencias".

SÚMULA: "Autoriza a abertura de crédito extraordinário por excesso de arrecadação decorrente de recursos do sus-federal pela a portaria N° 894/2021 para enfrentamento do COVID-19, e dá outras provedencias".

SÚMÚLA: "Autoriza a abertura de crédito especial por excesso de arrecadação decorrente do fundo do sus estruturações, e dá outras providencias".

SUMULA: “Autoriza a abertura de crédito especial por excesso de arrecadação decorrente de recursos do fundo a fundo do SUS custeio, e dá outras providencias”.

SÚMULA: “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro decorrente de recursos do salário educação, e dá outras providencias”.

SÚMULA: “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro decorrente de recursos de convenio do Estado para a reforma da UBS, e dá outras providencias”.

SÚMULA: “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro decorrente de recursos de convenio do Estado para reforma hospitalar, e dá outras providencias”.

SÚMULA: "Institui a criação da carteira de identificação da pessoa com transtorno do espectro Autista ( CIPTEA) no ambito do Município de Novo Horizonte do Oste",

SÚMULA: "Autoriza a abertura de crédito especial por excesso de arrecadação decorrente de recursos de arrecadação ref. taxas próprias da secretaria municipal de agricultura do programa porteira a dentro".

PROJETO DE LEI N° 042/2021 SÚMULA: Institui o plano de amortização para o esquacionamento do défcit atual do IPSNH - institui de previdencia dos servidores Públicos de Novo Horizonte Do Oeste - RO, conforme diretrizes emanadas pela a portaria MPS,N° 402/2008, portaria MPS N° 464/2008 e suas alterações.

PROJETO DE LEI N° 043/2021 SÚMULA: Autoriza a abertura de crédito especial, por excesso de arrecadação decorrente de recursos de restituição do FUNDEB conforme orientação técnica N° 01/2019/MPC-RO, destinado a desenvolvimento do ensino fundamental, e dá outras providencias.

PROJETO DE LEI N° 044/2021 SÚMULA: Autoriza a abertura de crédito especial, por excesso de arrecadação decorrente de recursos do convenio N° 07/2021/PJ/DER - RO, (implantação de tubos corrugados PEAD), e dá outras providencias.

PROJETO DE LEI N° 045/2021 SÚMULA: Autoriza a abertura de crédito especial, por excesso de arrecadação decorrente de recursos de tranferencia constitucionais e outros recursos não vinculados, contribuição da COSIP, recursos ordinário, cide e taxas, e dá outras providencias.

PROJETO DE LEI N° 046/2021 SÚMULA: Autoriza a abertura de crédito especial, por excesso de arrecadação decorrente de recursos do FUNDEB, e dá outrás providencias.

PROJETO DE LEI N° 047/2021 SÚMULA: Autoriza a abertura de crédito especial, por excesso de arrecadação decorrente de recursos do convenio Plataforma + Brasil, N°910624/2021, ( aquisição de veiculo administrativo), e dá outras providencias.

PROJETO DE LEI N° 048/2021 SÚMULA: "Autoriza a abertura de crédito especial, por excesso de arrecadação decorrente de recursos do convenio Plataforma + Brasil N° 910621/2021 (aquisição de veículo de carga) e dá outras providencias".

PROJETO DE LEI N° 049/2021 SÚMULA: "Autoriza a abertura de crédito especial, por excesso de arrecadação decorrente de recursos do convenio Plataforma + Brasil, N° 9100714/2021, (aquisição de equipamento de construção), e dá outras providencias".

SÚMULA: Estima e fixa as despesas do Município de Novo Horizonte do Oeste - RO, para o exercicio financeiro de 2022;

SÚMULA: Autoriza a abertura de crédito extraordinário por superavit financeiro decorrente de repasse do fundo SUS, para enfrentamento do COVID 19, conforme portaria GM/MS N° 2237/2021, destinado a custeio das ações da Saúde, e dá outras providencias.

SÚMULA: Institui o regime de previdência complementar no âmbito do Município de Novo Horizonte do Oeste/RO, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo o regime de previdência de que se trata o artigo 40 da constituição Federal; autoriza a adesão ao plano de benefícios de previdência complementar e dá outras providencias.

SÚMULA: Autoriza a abertura de credito especial por excesso de arrecadação decorrente de recursos do repasse do SUS, atenção médio e alta complexidade ambulatorial e hospitalar, conforme portaria GM/MS n° 13947/2021, destinado a custeio das ações da saúde, e dá outras providencias.