Matérias da Ordem do Dia (17ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2021
Processo: -
Autor: Ronaldo Delazari - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SÚMULA: “Altera dispositivos da Lei 701/2010, que dispõe sobre o plano de carreira dos profissionais da educação do município de Novo Horizonte do Oste, e dá outras providencias”. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2021
Processo: -
Autor: Ronaldo Delazari - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
SÚMULA: “Dispõe sobre a contratação de serviços terceirizados de natureza continuada pelos órgãos e entidades que integram o poder executivo munícipal, e dá outras providencias”. - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2021
Processo: -
Autor: Ronaldo Delazari - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SÚMULA: "Autoriza a abertura de crédito extraordinário por excesso de arrecadação decorrente de recursos dos SUS federal pela a portaria N° 731/2021 para enfrentamento do Covid-19 (custeio), e dá outras providencias". - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2021
Processo: -
Autor: Ronaldo Delazari - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
SÚMULA: "Autoriza a abertura de crédito extraordinário por excesso de arrecadação decorrente de recursos do sus-federal pela a portaria N° 894/2021 para enfrentamento do COVID-19, e dá outras provedencias". - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2021
Processo: -
Autor: Ronaldo Delazari - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SÚMÚLA: "Autoriza a abertura de crédito especial por excesso de arrecadação decorrente do fundo do sus estruturações, e dá outras providencias". - - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2021
Processo: -
Autor: Ronaldo Delazari - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SUMULA: “Autoriza a abertura de crédito especial por excesso de arrecadação decorrente de recursos do fundo a fundo do SUS custeio, e dá outras providencias”. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2021
Processo: -
Autor: Ronaldo Delazari - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SÚMULA: “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro decorrente de recursos do salário educação, e dá outras providencias”. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2021
Processo: -
Autor: Ronaldo Delazari - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SÚMULA: “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro decorrente de recursos de convenio do Estado para a reforma da UBS, e dá outras providencias”. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2021
Processo: -
Autor: Ronaldo Delazari - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SÚMULA: “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro decorrente de recursos de convenio do Estado para reforma hospitalar, e dá outras providencias”. - - |
Aprovada por unanimidade |