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Expediente Diversos
(17ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Bookman Old Style','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-font-family: Arial; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;">Em nome do Povo, declaro aberta a décima sétima Sessão Ordinária, do primeiro período Legislativo, da primeira sessão Legislativa, da Oitava Legislatura, da Câmara Municipal de Novo Horizonte do Oeste/RO, que realizar-se-á às 15:00 (quinze horas) do dia 28 de Junho de 2021, no plenário Ivo Peixer, sede do Poder Legislativo Municipal, Palácio Professora Tecla Schmitz Dalazen, localizado na rua das flores nº 5342.</span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Arial','sans-serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;"> </span><span style="font-family: 'Bookman Old Style', serif; font-size: 12pt;">Peço ao Vereadora Eliane Barbosa Ferreira Maciel para fazer a leitura da Bíblia Sagrada e aos demais que se coloquem de pé.</span></p>
Apreciação da Ata da Sessão Anterior
<span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Bookman Old Style',serif; color: black; background: white;">Leitura apreciação e votação da ata 16° Sessão</span><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Bookman Old Style',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-font-family: Arial; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;"> ordinária,</span><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Bookman Old Style',serif; color: black; background: white;"> do primeiro período Legislativo, da primeira sessão Legislativa, da oitava Legislatura da Câmara Municipal de Novo Horizonte do Oeste/RO, realizada às 15:00 horas do dia 21 de Junho de 2021, no Plenário Ivo Peixer, sede do Poder Legislativo Municipal, Palácio Professora Tecla Schmitz Dalazen, sito a rua das flores nº. 5342.</span>
Expediente Recebido
<p class="MsoNormal"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 107%; font-family: 'Calibri Light',sans-serif; mso-ascii-theme-font: major-latin; mso-hansi-theme-font: major-latin; mso-bidi-theme-font: major-latin;">INDICAÇÃO N° 036/2021</span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 107%; font-family: 'Calibri Light',sans-serif; mso-ascii-theme-font: major-latin; mso-hansi-theme-font: major-latin; mso-bidi-theme-font: major-latin;">AUTOR: Oziel Da Silva Gomes</span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 107%; font-family: 'Calibri Light',sans-serif; mso-ascii-theme-font: major-latin; mso-hansi-theme-font: major-latin; mso-bidi-theme-font: major-latin;">ASSUNTO: Indica ao Executivo Municipal que, através da secretaria de obras, seja instalado um redutor de velocidade na ruas sem asfalto no Distrito de Migrantinópolis, trecho entre as ruas, Brasília e João Paulo II, rua José Pereira, próximo a congregação Cristã.<br /><br />INDICAÇÃO N° 037/2021<br /><br />AUTOR: Oziel da Silva Gomes<br /><br />ASSUNTO: </span><strong style="text-align: justify;"><span style="font-size: 14.0pt;"> </span></strong><span style="text-align: justify; font-size: 14pt; font-family: 'Calibri Light', sans-serif;">Indica ao Executivo Municipal, que através da Secretaria de Obras, que seja feito a abertura das ruas Brasília, trecho após a rua Cláudio Winch, João Paulo II e trecho a rua João Moreira.<br /><br />INDICAÇÃO N° 038<br /><br />AUTOR: Oziel Da Silva Gomes<br /><br />ASSUNTO: Indica ao Executivo Municipal, que através da Secretaria de obras, que seja feito a instalação e amnutenção do bueiro na rua Francisco Honorato próximo a rua João paulo II.<br /><br />INDICAÇÃO N° 39/2021<br /><br />AUTOR: Oziel Da Silva Gomes<br /><br />ASSUNTO: Reitera a indicação de n°032/2021, do dia 10de março de 2021. Que solicita do executivo Municipal que através do setor competente seja feito a poda das arvores no canteiro do distrito de Migrantinópolis.</span></p> <p class="MsoNormal">INDICAÇÃO N° 040/2021<br /><br />AUTOR: Oziel Da Silva Gomes<br /><br />ASSUNTO: Indica ao Executivo Municipal, para que através da secretaria de obras faça o recolhimento de entulhos no patio do PSF, bem como poda de arvores em frente o mesmo e fazer a varreação e catação das folhas secas.<br /><br />INDICAÇÃO N° 041/2021<br /><br />AUTOR: Oziel Da Silva Gomes<br /><br />ASSUNTO: Indica ao Executivo Municipal, que através da secetaria de obras, que seja feito a instalação de lampada led ou refletor na aréa externa do pré Escolar em Migrantinópolis.<br /><br />REQUERIMENTO N° 05/2021<br /><br />AUTOR: Jaconias Carlos de Andrade<br /><br />ASSUNTO: Requer do Executivo Municipal que através do setor competente, seja denominada a rua "A" no bairro Alice Rodrigues de rua Osvaldo Inácio Dias.<br /><br />REQUERIMENTO N°06/2021<br /><br />AUTOR: Cleison Eduardo Capelli<br /><br />ASSUNTO: Requer do Executivo Municipal, através da secretaria de obras que seja colocado os tubos armcos na linha 156 km 2 lado norte.<br /><br />PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 05/2021 <br /><br />ASSUNTO: Dispõe sobre denominação do laboratório Municipal de Novo Horizonte do Oeste/RO, e dá outras providencias.<br /><br /></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 107%; font-family: 'Calibri Light',sans-serif; mso-ascii-theme-font: major-latin; mso-hansi-theme-font: major-latin; mso-bidi-theme-font: major-latin;">PROJETO DE LEI N° 025/2021</span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 107%; font-family: 'Calibri Light',sans-serif; mso-ascii-theme-font: major-latin; mso-hansi-theme-font: major-latin; mso-bidi-theme-font: major-latin;">SÚMULA: “Altera dispositivos da Lei 701/2010, que dispõe sobre o plano de carreira dos profissionais da educação do município de Novo Horizonte do Oste, e dá outras providencias”.</span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-family: 'Calibri Light', sans-serif; font-size: 14pt;">PROJETO DE LEI N° 028/2021</span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 107%; font-family: 'Calibri Light',sans-serif; mso-ascii-theme-font: major-latin; mso-hansi-theme-font: major-latin; mso-bidi-theme-font: major-latin;">SÚMULA: “Dispõe sobre a contratação de serviços terceirizados de natureza continuada pelos órgãos e entidades que integram o poder executivo municipal, e dá outras providencias</span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 107%;">”.<br /><br /></span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 107%; font-family: 'Calibri Light',sans-serif; mso-ascii-theme-font: major-latin; mso-hansi-theme-font: major-latin; mso-bidi-theme-font: major-latin;">PROJETO DE LEI N° 032/2021</span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 107%; font-family: 'Calibri Light',sans-serif; mso-ascii-theme-font: major-latin; mso-hansi-theme-font: major-latin; mso-bidi-theme-font: major-latin;">SÚMULA: "Autoriza a abertura de crédito extraordinário por excesso de arrecadação decorrente de recursos dos SUS federal pela a portaria N° 731/2021 para enfrentamento do Covid-19 (custeio), e dá outras providencias".<br /><br /></span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 107%; font-family: 'Calibri Light',sans-serif; mso-ascii-theme-font: major-latin; mso-hansi-theme-font: major-latin; mso-bidi-theme-font: major-latin;">PROJETO DE LEI N° 033/2021</span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 107%; font-family: 'Calibri Light',sans-serif; mso-ascii-theme-font: major-latin; mso-hansi-theme-font: major-latin; mso-bidi-theme-font: major-latin;">SÚMULA: “Autoriza a abertura de crédito extraordinário por excesso de arrecadação decorrente de recursos do sus-federal pela a portaria N° 894/2021 para enfrentamento do COVID-19, e dá outras providencias”.<br /><br /></span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 107%; font-family: 'Calibri Light',sans-serif; mso-ascii-theme-font: major-latin; mso-hansi-theme-font: major-latin; mso-bidi-theme-font: major-latin;">PROJETO DE LEI N° 034/2021</span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 107%; font-family: 'Calibri Light',sans-serif; mso-ascii-theme-font: major-latin; mso-hansi-theme-font: major-latin; mso-bidi-theme-font: major-latin;"> </span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 107%; font-family: 'Calibri Light',sans-serif; mso-ascii-theme-font: major-latin; mso-hansi-theme-font: major-latin; mso-bidi-theme-font: major-latin;">SÚMÚLA: "Autoriza a abertura de crédito especial por excesso de arrecadação decorrente do fundo do sus estruturações, e dá outras providencias".<br /><br />PROJETO DE LEI N° 035/2021<br /><br />SÚMULA: "Autoriza a abertura de crédito especial por excesso de arrecadação decorrente de recursos do fundo a fundo do SUS custeio, e dá outras providencias".<br /><br />PROJETO DE LEI N° 036/2021<br /><br />SÚMULA: "Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro decorrente de recursos do salário educação, e dá outras providencias".<br /><br />PROJETO DE LEI N° 037/2021<br /><br />SÚMULA: "Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro decorrente de recursos de convenio do Estado para a reforma da UBS, e dá outras providencias".<br /><br />PROJETO DE LEI N/ 038/2021<br /><br />SÚMULA: "Aurotiza a abertura de crédito edicional especial por superávit financeiro decorrente de recursos de convenio do Estado para a reforma hospitalar, e dá outas providencias".</span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 107%; font-family: 'Calibri Light',sans-serif; mso-ascii-theme-font: major-latin; mso-hansi-theme-font: major-latin; mso-bidi-theme-font: major-latin;"> <br /></span></p> <p class="MsoNormal"> </p>
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