18ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 01/06/2026 - 15:10 Encerramento: 01/06/2026 - 15:26
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:

Em nome do Povo, declaro aberta a 18º Sessão Ordinária, do 1º Período Legislativo, da 2º Sessão Legislativa, da 9º Legislatura da Câmara Municipal de Novo Horizonte do Oeste/RO, que realizar-se-á às 15h10min (quinze horas e dez minutos) do dia 01 de junho de 2026, no Plenário Ivo Peixer, sede do Poder Legislativo Municipal, Palácio Professora Tecla Schmidt Dalazen, situado na Rua das Flores, nº 5342.

Neste momento, o Senhor Presidente convidou o Vereador Natan Carvalho de Melo para proceder à leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, solicitando aos demais que se colocassem de pé.

Em seguida para dar continuidade aos trabalhos, o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário a leitura da Ordem do Dia.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Dando continuidade aos trabalhos, o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário a leitura da ata da sessão anterior. Na sequência, o Vereador Jaconias Carlos de Andrade requereu a dispensa da referida leitura, sendo o pedido submetido à apreciação do Plenário e aprovado por unanimidade.

Pequeno Expediente:

Não houve vereadores inscrito.

Grande Expediente:

Não houve vereadores inscrito.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2026
Processo: -
Autor: Ronaldo Delazari - Prefeito
Turno:
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação, no âmbito da Secretaria Municipal de Fazenda, e dá outras providências.
Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2026
Processo: -
Autor: Ronaldo Delazari - Prefeito
Turno:
“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2027, e dá outras providências”
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Parecer da Com. Perm. de Justiça e Redação nº 36 de 2026
Processo: -
Autor: Com. Perm. de Justiça e Redação
Turno:
Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação no Projeto de Lei nº24/2026.
Não informada
2 - Parecer da Com. Perm. de Finanças e Orçamento nº 38 de 2026
Processo: -
Autor: Com. Perm. de Finanças e Orçamento
Turno:
Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento no Projeto de Lei nº24/2026.
Não informada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2026
Processo: -
Autor: Ronaldo Delazari - Prefeito
Turno:
“Dispõe sobre a contratação de profissionais da área da Educação para atender necessidade temporária e de excepcional interesse público, e dá outras providências”.
Não informada
4 - Parecer da Com. Perm. de Justiça e Redação nº 35 de 2026
Processo: -
Autor: Com. Perm. de Justiça e Redação
Turno:
Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação no Projeto de Lei nº31/2026.
Não informada
5 - Parecer da Com. Perm. de Finanças e Orçamento nº 39 de 2026
Processo: -
Autor: Com. Perm. de Finanças e Orçamento
Turno:
Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento no Projeto de Lei nº31/2026.
Não informada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2026
Processo: -
Autor: Ronaldo Delazari - Prefeito
Turno:
“Dispõe sobre a homologação da Avaliação Atuarial de 2026 do IPSNH - Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Novo Horizonte do Oeste/RO, conforme diretrizes emanadas pela Portaria MPS n° 1467/2022 e suas alterações, e dá outras providências”.
Não informada