INDICAÇÃO N° 036/2021
AUTOR: Oziel Da Silva Gomes
ASSUNTO: Indica ao Executivo Municipal que, através da secretaria de obras, seja instalado um redutor de velocidade na ruas sem asfalto no Distrito de Migrantinópolis, trecho entre as ruas, Brasília e João Paulo II, rua José Pereira, próximo a congregação Cristã.
INDICAÇÃO N° 037/2021
AUTOR: Oziel da Silva Gomes
ASSUNTO: Indica ao Executivo Municipal, que através da Secretaria de Obras, que seja feito a abertura das ruas Brasília, trecho após a rua Cláudio Winch, João Paulo II e trecho a rua João Moreira.
INDICAÇÃO N° 038
AUTOR: Oziel Da Silva Gomes
ASSUNTO: Indica ao Executivo Municipal, que através da Secretaria de obras, que seja feito a instalação e amnutenção do bueiro na rua Francisco Honorato próximo a rua João paulo II.
INDICAÇÃO N° 39/2021
AUTOR: Oziel Da Silva Gomes
ASSUNTO: Reitera a indicação de n°032/2021, do dia 10de março de 2021. Que solicita do executivo Municipal que através do setor competente seja feito a poda das arvores no canteiro do distrito de Migrantinópolis.
INDICAÇÃO N° 040/2021
AUTOR: Oziel Da Silva Gomes
ASSUNTO: Indica ao Executivo Municipal, para que através da secretaria de obras faça o recolhimento de entulhos no patio do PSF, bem como poda de arvores em frente o mesmo e fazer a varreação e catação das folhas secas.
INDICAÇÃO N° 041/2021
AUTOR: Oziel Da Silva Gomes
ASSUNTO: Indica ao Executivo Municipal, que através da secetaria de obras, que seja feito a instalação de lampada led ou refletor na aréa externa do pré Escolar em Migrantinópolis.
REQUERIMENTO N° 05/2021
AUTOR: Jaconias Carlos de Andrade
ASSUNTO: Requer do Executivo Municipal que através do setor competente, seja denominada a rua "A" no bairro Alice Rodrigues de rua Osvaldo Inácio Dias.
REQUERIMENTO N°06/2021
AUTOR: Cleison Eduardo Capelli
ASSUNTO: Requer do Executivo Municipal, através da secretaria de obras que seja colocado os tubos armcos na linha 156 km 2 lado norte.
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 05/2021
ASSUNTO: Dispõe sobre denominação do laboratório Municipal de Novo Horizonte do Oeste/RO, e dá outras providencias.
PROJETO DE LEI N° 025/2021
SÚMULA: “Altera dispositivos da Lei 701/2010, que dispõe sobre o plano de carreira dos profissionais da educação do município de Novo Horizonte do Oste, e dá outras providencias”.
PROJETO DE LEI N° 028/2021
SÚMULA: “Dispõe sobre a contratação de serviços terceirizados de natureza continuada pelos órgãos e entidades que integram o poder executivo municipal, e dá outras providencias”.
PROJETO DE LEI N° 032/2021
SÚMULA: "Autoriza a abertura de crédito extraordinário por excesso de arrecadação decorrente de recursos dos SUS federal pela a portaria N° 731/2021 para enfrentamento do Covid-19 (custeio), e dá outras providencias".
PROJETO DE LEI N° 033/2021
SÚMULA: “Autoriza a abertura de crédito extraordinário por excesso de arrecadação decorrente de recursos do sus-federal pela a portaria N° 894/2021 para enfrentamento do COVID-19, e dá outras providencias”.
PROJETO DE LEI N° 034/2021
SÚMÚLA: "Autoriza a abertura de crédito especial por excesso de arrecadação decorrente do fundo do sus estruturações, e dá outras providencias".
PROJETO DE LEI N° 035/2021
SÚMULA: "Autoriza a abertura de crédito especial por excesso de arrecadação decorrente de recursos do fundo a fundo do SUS custeio, e dá outras providencias".
PROJETO DE LEI N° 036/2021
SÚMULA: "Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro decorrente de recursos do salário educação, e dá outras providencias".
PROJETO DE LEI N° 037/2021
SÚMULA: "Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro decorrente de recursos de convenio do Estado para a reforma da UBS, e dá outras providencias".
PROJETO DE LEI N/ 038/2021
SÚMULA: "Aurotiza a abertura de crédito edicional especial por superávit financeiro decorrente de recursos de convenio do Estado para a reforma hospitalar, e dá outas providencias".
