Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
36
Data de Apresentação
26/07/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
36
Ano
2021
Local de Origem
Poder Executivo
Data
16/07/2021
Dados Textuais
Ementa
SÚMULA: “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro decorrente de recursos do salário educação, e dá outras providencias”.
Indexação
Observação