Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
42
Data de Apresentação
17/09/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
042
Ano
2021
Local de Origem
Poder Executivo
Data
10/09/2021
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI N° 042/2021
SÚMULA: Institui o plano de amortização para o esquacionamento do défcit atual do IPSNH - institui de previdencia dos servidores Públicos de Novo Horizonte Do Oeste - RO, conforme diretrizes emanadas pela a portaria MPS,N° 402/2008, portaria MPS N° 464/2008 e suas alterações.
SÚMULA: Institui o plano de amortização para o esquacionamento do défcit atual do IPSNH - institui de previdencia dos servidores Públicos de Novo Horizonte Do Oeste - RO, conforme diretrizes emanadas pela a portaria MPS,N° 402/2008, portaria MPS N° 464/2008 e suas alterações.
Indexação
Observação