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SÚMULA: Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro decorrente de recursos de convênio n° 273/PGE-2021 para aquisição de aparelho de Ultrassom, e dá outras providências".

SÚMULA: "Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro decorrente de recursos de convênio O N. 421/PGE-2021 para compra de medicamentos para atenção hospitalar de saúde , e dá outras providências".

SÚMULA: “ Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação proveniente de recursos do convenio 380/PGE-2021 (construção do portal da entrada da cidade), e dá outras providências”.

SÚMULA: "Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação proveniente de recursos do convênio 378/PGE-2021 (construção de vestiário, bar e cozinha), e dá outras providências".

SÚMULA: "Autoriza a abertura de crédito especial por excesso de arrecadação decorrente de recurso oriundo do termo de compromisso N. 202104089 - plano de ações articuladas - PAR para construção de 12 salas - projeto FNDE, e dá outras providências".

SÚMULA: “ Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação decorrente de recurso oriundo do convênio N° 356/PGE para a construção de uma subestação de 150 KVVA na Escola Sarah Kubitschek, e dá outras providências".

SÚMULA: "Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro decorrente de recurso oriundo de convênio N° 373/PGE-2021 para reforma e adequação da Escola E.M.E.I. Tempo Feliz, e dá outras providências".

SÚMULA: "Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro decorrente de recurso oriundo de convênio N° 136/PGE-2020 para construção de refeitório da E.M.E.I Tempo Feliz e dá outras providências".

SÚMUL: "Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro decorrente de recurso oriundo de convênio N° 024/PGE-2021 para a construção de refeitórios da E.M.M.I Raio de Luz, e dá outras providências".

SÚMULA: “Autoriza cessão de uso de bem imóvel do Município á associação de Pais e Amigos dos excepcionais – APAE de Novo Horizonte do Oeste – RO e dá outras providências”.

SÚMULA: “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro decorrente de recurso oriundo dos SUS – fundo a fundo incremento temporário ao custeio, e dá outras providências”.

SÚMULA: “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro decorrente de recurso oriundo do restituição do FUNDEB – Educação básica, em favor da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências”.

SÚMULA: “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro decorrente de recurso oriundo transferências constitucionais e outros recursos não vinculado, contribuição da COSIP, recurso ordinários e CIDE, taxas e impostos, e dá outras providências”.

SÚMULA: “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação decorrente de recurso oriundo de convênio com o Estado, convênio 228/2021/PJ/DER-RO (construção de bueiros tubulares de concreto), e dá outas providências”.

SÚMULA: “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por anulação e dá outras providências”.

SÚMULA: “Autoriza e cria dispositivos na lei Municipal 1423/2022, que dispõe sobre a concessão e prestação de contas de diárias e dá outras providências”.

SÚMULA: “Dispõe sobre e contratação de prestação de serviço autônomo de profissional fisioterapia em regime de plantão, nas unidades básicas de saúde no Município de Novo Horizonte Do Oeste, e dá outras providências".

PROJETO DE LEI DE N° 018/2022 ASSUNTO: Dispõe sobre o Sistema Único de Saúde SUAS do Município de Novo Horizonte do Oste - RO, e dá outras providencias.

SÚMULA: “AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DECORRENTE DE RECURSO ORIUNDO DE CONVÊNIO Nº 406/PGE-2021, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA ATENDER O CENTRO DE SAÚDE DE MIGRANTINOPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

SÚMULA: "Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro decorrente de recurso oriundo do SUAS - fundo da assistência social federal, estadual e recurso próprio, e dá outras providências".

PROJETO DE LEI DE N° 21/2022 SÚMULA: “Autoriza o reajuste do piso salarial dos profissionais do magistério em atenção ao disposto na Lei Federal n°11.738/2008, no percentual de 33,24%.

SÚMULA: Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro proveniente de recursos do convênio federal via calha norte, convênio 865374/2018 (Iluminação da entrada da cidade na RO 135), e dá outras providências".

SÚMULA: Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro decorrente de recurso oriundo de convênio 162/2021/PJ/DER-RO (Aquisição e instalação de tubos de PEAD), E dá outras providências".

SÚMULA: "Regulamenta a comissão permanente de sindicância e Processo Administrativo Disciplinar e Especial e atribui gratificação aos seus membros."

SÚMULA: Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação proveniente de recurso do convênio 009/PGE-2022 (Construção de praça no de Migrantinopolis), e dá outras providências".

SÚMULA: Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação proveniente de recurso do convênio 001/PGE-2022 ( Construção de Barracão do Esporte Clube Campo Verde), e dá outras providências".

PROJETO DE LEI Nº 27/2022 AUTOR: Executivo Municipal SÚMULA:"Autoriza a abertura de credito adicional especial por suparávit financeiro decorrente de recurso oriundo do termo do convênio nº 012/2021/FITHA, precesso nº 0009.168210/2021-57 em favor da secretaria municipal de obras, e dá oautras providências."

"Reajusta os vencimentos dos cargos de Assistente Social, Psicólogo e Técnico Agrícola de provimento efetivo, integrantes do poder Executivo do Município de Novo Horizonte e dá outras providencias.,"

Súmula: "Autoriza o poder executivo a aquisição de bombonas para doação aos participantes da 3ª edição do concurso municipal de qualidade do café e 7ª edição do concafé estadual e dá outras providencias".

Súmula: "Autoriza a abertura de credito adicional Especial por superávit financeiro decorrente de recurso oriundo de PNAT- programa nacional de transporte escolar, em favor da secretaria municipal de Educação, e dá outras providências."

Súmula: "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercícios de 2023, e dá outras providencias".

Súmula: "Autoriza a abertura de credito adicional especial por superávit financeiro decorrente de recurso oriundo de emenda parlamentar - individual transferência especial RP6 programa 09032021, em favor da secretaria municipal de agricultura, e dá outras providências".

SÚMULA: "Autoriza o Município de Novo Horizonte do Oeste firmar convênio com a Cooperativa de crédito, poupança e investimente univales - Sicredi Univales MT/RO e a ceder espaço junto ao palácio Osvaldo Piana para instalação de equipamento de atendimento eletrônico".

Súmula: "Autoriza a abertura de credito especial e extraordinário por superávit financeiro, decorrente de recurso vinculado à saúde, e dá outras providências."

SÚMULA: "Altera o anexo I da lei Municipal n. 1423/2022 (lei que dispõe sobre a concessão e prestação de contas de diárias), e dá outras providências".

SÚMULA: Altera e cria dispositivos na lei Municipal 1108/2018, que dispõe sobre a reestruturação do Instituto de previdência Social dos servidores Públicos de Novo Horizonte do Oeste /RO e, dá outras providências.

SÚMULA: "Autoriza a abertura de credito adicional orçamentaria especial por excesso, de recursos oriundos do SUS custeio referente ao incremento temporário ao custeio dos serviços de assistência Hospitalar e ambulatorial para cumprimento das metas - nacional, em favor da secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências".

SÚMULA: "Ratifica o protocolo de intenções do consórcio interfederativo de desenvolvimento de Rondônia - Cinderondonia e dá outras providências."

SÚMULA: "Autoriza a abertura de credito adicional orçamentária especial por excesso, de recursos oriundos de repasse do BAP - bônus assinatura petroleiro, receita da cessão onerosa de bônus de ass. do pré-sal para municípios e estados, destinado a pagamento da divida previdenciária, em favor da secretaria municipal de fazenda, e dá outras providências."

SÚMULA: "Autoriza a abertura de credito adicional orçamentaria especial por excesso, de recursos oriundos de repasse do SUS atenção primária em saúde, conforme portaria GM/MS Nº 843/2022, processo 25000.08450007/2022-52, destinado a custeio das ações primaria de saúde, e dá outras providências."

SÚMULA: "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por anulação e dá outras providências."

SÚMULA: "Autoriza a abertura de credito adicional especial por superávit financeiro decorrente de recurso oriundo de restituição do FUNDEB - Educação básica, conforme orientação técnica nº 01/2019/ MPC-RO, em favor da secretaria municipal de educação."

"Altera o anexo II e III da lei municipal n. 1426/2022", que dispõe sobre o organograma do município, e dá outras providências.

"Dispõe sobre a contratação de profissionais da saúde em caráter temporário e de excepcional interesse público, e da outras providências".

SÚMULA: "Autoriza a abertura de credito adicional especial por excesso de arrecadação proveniente de recurso do convênio nº 042/2022/PGE/DER-RO - FITHA 2022, em favor da secretaria municipal de Obras, (recuperação de estradas vicinais), e dá outras providências".

SÚMULA: "Autoriza alienar, por doação de bem imóvel do Município á Associação de pais e amigos dos excepcionais - APAE de Novo Horizonte do Oeste - RO e dá outras providências."

SÚMULA: "Dispõe sobre a contratação de profissionais da educação em caráter temporário e de excepcional interesse público, e da outras providências."

SÚMULA: "Autoriza e estabelece que o piso salarial dos agentes comunitárias de saúde passa a ser de 02 (dois) salários mínimos atualmente em R$ 2.424,00 (dois mil e quatrocentos e vinte e quatro reais), e outras providências."

SÚMULA: "Dispõe sobre o serviço de inspeção Municipal - sim, concernente a produtos de origem animal no Município de Novo Horizonte do Oeste, e dá outras providências."

SÚMULA: "Ratifica a 2ª alteração ao contrato de consórcio originado do protocolo de intenções subscrito em 10 de setembro de 2009, firmado junto ao consórcio intermunicipal do Centro Leste do Estado de Rondônia - CIMCERO."