Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2022
Número
9
Data de Apresentação
04/02/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
9
Ano
Local de Origem
Poder Executivo
Data
04/02/2022
Dados Textuais
Ementa
SÚMUL: "Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro decorrente de recurso oriundo de convênio N° 024/PGE-2021 para a construção de refeitórios da E.M.M.I Raio de Luz, e dá outras providências".
Indexação
Observação