Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2022
Número
22
Data de Apresentação
14/03/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
22
Ano
2022
Local de Origem
Poder Executivo
Data
14/03/2022
Dados Textuais
Ementa
SÚMULA: Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro proveniente de recursos do convênio federal via calha norte, convênio 865374/2018 (Iluminação da entrada da cidade na RO 135), e dá outras providências".
Indexação
Observação