Matérias da Ordem do Dia (3ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2022
Processo: -
Autor: Ronaldo Delazari - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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PROJETO DE LEI DE N° 018/2022
ASSUNTO: Dispõe sobre o Sistema Único de Saúde SUAS do Município de Novo Horizonte do Oste - RO, e dá outras providencias. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2022
Processo: -
Autor: Ronaldo Delazari - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SÚMULA: “AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DECORRENTE DE RECURSO ORIUNDO DE CONVÊNIO Nº 406/PGE-2021, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA ATENDER O CENTRO DE SAÚDE DE MIGRANTINOPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2022
Processo: -
Autor: Ronaldo Delazari - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SÚMULA: "Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro decorrente de recurso oriundo do SUAS - fundo da assistência social federal, estadual e recurso próprio, e dá outras providências". - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2022
Processo: -
Autor: Ronaldo Delazari - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI DE N° 21/2022
SÚMULA: “Autoriza o reajuste do piso salarial dos profissionais do magistério em atenção ao disposto na Lei Federal n°11.738/2008, no percentual de 33,24%. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2022
Processo: -
Autor: Ronaldo Delazari - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SÚMULA: Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro proveniente de recursos do convênio federal via calha norte, convênio 865374/2018 (Iluminação da entrada da cidade na RO 135), e dá outras providências". - - |
Aprovada por unanimidade |