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SÚMULA: "Autoriza a abertura de credito adicional orçamentária especial por excesso, de recursos oriundos do SUS atenção primária em Saúde, conforme portaria GM/MS Nº 1687/2022, processo 25000.088844/2022-19, e dá outras providências."

SÚMULA: "Autoriza a abertura de credito adicional orçamentária especial por excesso, de recurso oriundo de repasse do SUS atenção primária em saúde, conforme resolução nº 011/CMS, destinado a investimento aquisição de unidade móvel de saúde (ambulância tipo SEMI - UTI), e dá outras providências."

SÚMULA: "Autoriza a abertura de credito adicional orçamentária especial por excesso, de recurso oriundo do termo de convênio nº 421/PGE/2021, processo 0036.528332/2021-80, destinado a aquisição de medicamentos Hospitalares, e dá outras providências."

SÚMULA: "Autoriza a abertura de credito adicional orçamentária especial por excesso de arrecadação, proveniente recurso oriundo da resolução nº 164/CIB/RO, destinado a aquisição de medicamentos Hospitalares, e dá outras providências."

SÚMULA: "Autoriza a abertura de credito adicional especial por excesso de arrecadação proveniente de recurso oriundo do termo do convênio nº 106/2022/PGE/DER-RO processo nº 0009.075245/2022-44 para construção de uma ponte mista, e dá outras providências."

SÚMULA: "Autoriza a abertura de credito adicional especial por excesso de arrecadação proveniente de recurso oriundo do termo do convênio nº 136/2022/PGE/DER-RO processo nº 0009.073781/2022-95, destinado a recuperação de estradas vicinais 28,40 km, e dá outras providências."

SÚMULA: "Autoriza a abertura de credito adicional por excesso de arrecadação proveniente de recurso oriundo do termo do convênio nº 450/2022/PGE processo nº 0025.070147/2022-01, destinado a aquisição de descascador, torragem e moagem de café, selagem e embalagem, e dá outras providências."

SÚMULA: "Autoriza a abertura de credito adicional especial por excesso de arrecadação proveniente de recurso oriundo de convênio n. 239/PGE-2022, processo nº 0029.037521/2022-18, destinado a aquisição de material didático, e dá outras providências."

SÚMULA: "Autoriza a abertura de credito adicional especial por excesso de arrecadação proveniente de recurso oriundo do termo do convênio nº 2022/PGE/SEPOG PROC. Nº 0005.068587/2022-28, que tem como objeto a aquisição de veículo 0km para gabinete, e dá outras providências."

SÚMULA: "Altera o plano de amortização para equacionamento do déficit atuarial do IPSNH - instituto de previdência dos servidores públicos de Novo Horizonte do Oeste/RO, conforme diretrizes emanadas pela portaria MPS nº. 402/2008, portaria MPAS nº 464/2018 e suas alterações."

Súmula: "autoriza a abertura de credito especial por excesso de arrecadação proveniente de recursos do termo do convênio nº 913965/2021/plataforma +Brasil, ministério mapa, e dá outras providências".

SÚMULA: "Autoriza a abertura de credito especial por superávit, de recurso oriundo de emenda parlamentar individual, convênio plataforma +Brasil nº 910624/2021, destinado a aquisição de veiculo administrativo, e dá outras providências."

SÚMULA: "Autoriza a abertura de credito adicional orçamentária especial por excesso, de recursos oriundos do incremento temporário ao custeio dos serviços de atenção primária em saúde para cumprimento das metas - nacional, destinado a custeio das ações primárias de saúde, em favor da secretaria municipal de saúde, e dá outras providências."

SÚMULA: "Autoria a abertura de credito adicional orçamentária especial por excesso, de recursos oriundos do repasse do sus atenção primária em saúde, conforme portaria GM/MS nº 2110/2022, processo 25000.093075/2022-71, destinado a custeio das ações primárias de saúde, em favor da secretaria municipal de saúde, e dá outras providências."

"Estabelece critério para a escolha de candidato ao provimento de cargo em comissão de diretor de escolas da rede Municipal, e dá outras providências."

SÚMULA: "Autoriza a abertura de credito adicional especial por excesso de arrecadação proveniente de recurso do convênio nº 345/2022/PGE/SEOSP-RO processo nº 0069.318722/2021-66 (reforma e ampliação da câmara municipal), em favor da secretaria municipal de Obras, e dá outras providências".

SÚMULA: "Autoriza a abertura de credito adicional orçamentária por excesso de arrecadação, de recursos oriundos de transferências constitucionais e outros recursos não vinculados, recursos ordinários, CIDE, ICMS, FPM, IPVA, taxas e imposto, em favor da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências."

SÚMULA: "Autoriza a abertura de credito adicional orçamentária especial por excesso, de recursos oriundos do repasse de emenda parlamentar, destinado a construção de ponte de madeira e BTCC 2,00x2,00, em favor da Secretaria Municipal de Obras, e dá outras providências."

SÚMULA: "Autoriza a abertura de credito adicional orçamentária especial por excesso, de recursos oriundos do repasse dos SUS Federal, custeio das ações primárias de Saúde, e dá outras providências."

SÚMULA: "Autoriza a abertura de credito adicional orçamentária especial por excesso de arrecadação oriundo de recursos do repasse do SUS - salário dos agentes comunitários de Saúde, conforme portaria GM/MS nº 2.109/2022, portaria GM/MS nº 1.971/2022 e emenda constitucional nº 120, em favor da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências."

SÚMULA: "Institui obrigações acessórias, relativas ao envio dos arquivos do SPED EFD e relativo ao valor adicional fiscal (VAF) para as empresas com sede no Município de Novo Horizonte do Oeste/RO".

SÚMULA: "Dispõe sobre o prazo de permissão de taxi de Novo Horizonte do Oeste".

SÚMULA: "Altera e cria dispositivos na lei Municipal 195/2021 que trata do código de postura de Novo Horizonte do Oeste/RO e dá outras providências".

SÚMULA : "Estima a receita e fixa as despesas do Município de Novo Horizonte do Oeste - RO, para o Exercício financeiro de 2023".

SÚMULA: "Autoriza alteração orçamentária, por excesso de arrecadação, de recursos oriundos do repasse do SUS Federal (emenda parlamentar individual), destinado a estruturação - atenção primária, construção de unidade básica de Saúde - UBS de Novo Horizonte do Oeste, em favor da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências".

SÚMULA: "Revoga as leis Municipais nº 1437/2022 e nº 1505/2022, e dá outras providências".

SÚMULA: "Autoriza a abertura de credito adicional especial por Superavit financeiro proveniente de recursos de transferência do fundo a fundo de Saúde Estadual Co-financiamento da atenção básica, em favor da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências".

SÚMULA: "Dispõe sobre a redução de carga horária da categoria funcional de assistente social e estabelece outras providências".

SÚMULA: "Altera dispositivos da lei Orgânica Municipal n. 114 de 1998 e estabelece regras do regime próprio de Previdência Social do Município de Novo Horizonte do Oeste - RO de acordo com a emenda Constitucional nº 103, de 2019.

SÚMULA: "Autoriza a abertura de credito adicional orçamentaria especial por excesso, de recursos oriundos de convênio transporte escolar do ano 2022 - Educação básica, conforme termo de adesão nº 013/PGE-2020, E dá outras providências".

SÚMULA: "Altera dispositivo na lei Municipal n. 850/2013 - Código Tributário do Municipal - e dá outras providências".

SÚMULA: "Estima a receita e fixa as despesas do Município de Novo Horizonte do Oeste - RO, para o Exercício financeiro de 2023".

SÚMULA: "Autoriza a abertura de credito adicional especial por excesso de arrecadação oriundo de recursos do convênio nº 901966/2020, em favor da Secretaria Municipal de Obras, destinado a aquisição de equipamentos (rolo compactador liso, vassoura recolhedora, capinadeira e betoneira), e dá outras providências".

SÚMULA: "Autoriza a abertura de credito adicional especial por excesso, em favor da Secretaria Municipal de Saúde, proveniente de recursos de rendimentos financeiro de recurso de convênio 273/PGE-2021, e dá outras providências".

SÚMULA: "Autoriza abertura de credito especial por excesso de arrecadação proveniente de recursos do fundo a fundo FNS de vigilância em Saúde, e dá outras providências".

SÚMULA: "Autoriza abertura de credito adicional especial por excesso de arrecadação, proveniente de recursos não vinculados, recursos ordinários, CIDE, ICMS, FPM, IPVA, remuneração, FUNDEB, taxas e imposto, e dá outras providências".

SÚMULA: "Autoriza abertura de crédito suplementar por anulação no orçamento vigente, e dá outras providências".

REQUERIMENTO N°001/2022 AUTOR: Daniel de Souza Lopes Requer que seja cedido o espaço da antiga Escola Angélica de Jesus, para sessão de uso para a Associação da APAE.

ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº 05/2010, QUE INSTITUIU O PROGAMA TRIBUNA LIVRE NA CAMÂRA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAÇÃO DE N° 01/2022 AUTOR: Jose Aparecido de Oliveira ASSUNTO: Indica ao Executivo Municipal, que através da Secretaria de Saúde junto a Vigilância Sanitária, que tome providências quanto alguns pontos de águas paradas que estão ocasionando proliferação do mosquito das dengues.

INDICAÇÃO DE N° 02/2022 AUTOR: Jose Aparecido de Oliveira ASSUNTO: Indica ao Executivo Municipal que atráves da Secretaria de Obras que seja feito a manutenção das luminárias do canteiro central do Distrito de Migrantinópolis, tento em vista que 50% das lâmpadas estão queimadas.

INDICAÇÃO DE N° 03/2022 AUTOR: Jose Aparecido de Oliveira ASSUNTO: Indica ao Executivo Municipal, que através da Secretaria de obras que seja feito um reparo na rua 7 de Setembro próximo a casa do professor Damião.

INDICAÇÃO DE N° 04/2022 AUTOR: Jose Aparecido de Oliveira ASSUNTO: Indica ao Executivo Municipal que através da Secretaria de Obras que seja feito um reparo e jogado um cascalho em frente ao Auto Posto Novo Horizonte I.

ASSUNTO: Indica ao Executivo Municipal que através da Secretaria de Obras, seja feita a recuperação da ponte do travessão que liga a linha 144 com a linha 148 km 15 norte.

INDICAÇÃO DE N°06/2022 AUTOR: Diogo Farias Padilha ASSUNTO: Indica ao Executivo Municipal que através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, para que seja recuparado o bueiro na linha 144 km 10 lado sul, próximo a sede da Associação.

INDICAÇÃO DE N° 07/2022 AUTOR: Diogo Farias Padilha ASSUNTO: Indica ao Executivo Municipal que através do Administrativo Municipal, seja pintado e sinalizado os quebra molas que ficam no canteiro central do Distrito de Migrantinópolis.

INDICAÇÃO DE N°08/2022 AUTOR: Diogo farias Padilha ASSUNTO: Indica ao Executivo Municipal, que através da secretaria de Obra seja arrumado o bueiro na linha 148 km 08 sul.

INDICAÇÃO DE N°09/2022 AUTOR: Diogo Farias Padilha ASSUNTO: Indica ao Executivo Municipal que através da Secretaria de Obras seja arrumado o bueiro na linha 148 km 10 lado sul, perto da propriedade do senhor Osvaldino.

INDICAÇÃO N° 011/2022 AUTOR: Daniel de Souza Lopes ASSUNTO: Indica ao Executivo Municipal, que através da Secretaria de Saúde, seja adquirido materiais necessário para o funcionamento do Gabinete dentário do dentista da famália.

INDICAÇÃO DE N° 12/2022 AUTOR: Diogo Farias Padilha ASSUNTO: Indica ao Executivo Municipal que através da Secretaria de Obras que seja recuperado com caráter de urgência a cabeceira da ponte na linha 140 norte km 13.