Matérias da Ordem do Dia (32ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2022
Processo: -
Autor: Ronaldo Delazari - Prefeito
Protocolo: 73
Turno: -
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SÚMULA: "Institui obrigações acessórias, relativas ao envio dos arquivos do SPED EFD e relativo ao valor adicional fiscal (VAF) para as empresas com sede no Município de Novo Horizonte do Oeste/RO". - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2022
Processo: -
Autor: Ronaldo Delazari - Prefeito
Protocolo: 74
Turno: Único
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SÚMULA: "Dispõe sobre o prazo de permissão de taxi de Novo Horizonte do Oeste". - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2022
Processo: -
Autor: Ronaldo Delazari - Prefeito
Protocolo: 76
Turno: Único
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SÚMULA: "Autoriza a abertura de credito adicional especial por Superavit financeiro proveniente de recursos de transferência do fundo a fundo de Saúde Estadual Co-financiamento da atenção básica, em favor da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências". - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2022
Processo: -
Autor: Ronaldo Delazari - Prefeito
Protocolo: 72
Turno: Único
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SÚMULA: "Revoga as leis Municipais nº 1437/2022 e nº 1505/2022, e dá outras providências". - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2022
Processo: -
Autor: Ronaldo Delazari - Prefeito
Protocolo: 77
Turno: Único
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SÚMULA: "Dispõe sobre a redução de carga horária da categoria funcional de assistente social e estabelece outras providências". - - |
Aprovada por unanimidade |