Resumo (32ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 10/10/2022 - 15:00
Encerramento: 10/10/2022 - 15:50



Mesa Diretora
Presidente: Cleison Capelli / MDB
1º Vice-Presidente: Lobão / MDB
1º Secretário: Jaconias Carlos de Andrade / Sem partido



Lista de Presença na Sessão
Cido Motos / PSB
Cleison Capelli / MDB
Daniel da 160 / PSD
Diogo Farias Padilha / Sem partido
Jaconias Carlos de Andrade / Sem partido
Lobão / MDB
Oziel da Silva Gomes / União Brasil
Professora Eliane / MDB
Sidiney de Souza Pereira / Sem partido






Expedientes
Abertura da Sessão:

Em nome do Povo, declaro aberta a trigésima segunda Sessão Ordinária, do primeiro período Legislativo, da segunda sessão Legislativa, da Oitava Legislatura, da Câmara Municipal de Novo Horizonte do Oeste/RO, que realizar-se-á às 15:00 (quinze horas) do dia 10 de outubro 2022, no plenário Ivo Peixer, sede do Poder Legislativo Municipal, Palácio Professora Tecla Schmitz Dalazen, localizado na rua das flores nº 5342.

 Peço ao Vereador Jaconias Carlos de Andrade para fazer a leitura da Bíblia Sagrada e aos demais que se coloquem de pé.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Leitura apreciação e votação da ata 31° Sessão ordinária, do primeiro período Legislativo, da segunda sessão Legislativa, da oitava Legislatura da Câmara Municipal de Novo Horizonte do Oeste/RO, realizada às 15:00  horas  do dia 05 de outubro de  2022, no   Plenário Ivo Peixer, sede do Poder Legislativo Municipal,  Palácio Professora Tecla Schmitz Dalazen, sito a rua das flores nº. 5342.

Expediente Recebido:

PROJETO DE LEI Nº 79/2022

SÚMULA: "Altera dispositivos da lei Orgânica Municipal n. 114 de 1998 e estabelece regras do regime próprio de Previdência Social do Município de Novo Horizonte do Oeste - RO de acordo com a emenda Constitucional nº 103, de 2019.   

 

INDICAÇÃO Nº 73/2022

AUTOR: Sidiney de Souza Pereira

ASSUNTO: Indica ao Executivo Municipal, que através da Secretaria de Obras, para que seja colocado cascalho na cabeceira da ponte da linha 156 km 16 lado norte.     

 

INDICAÇÃO Nº 74/2022

AUTOR: Daniel de Souza Lopes

ASSUNTO: Indica ao Executivo Municipal, que através do setor de cadastro, seja feita a medição dos terrenos da Avenida, Irineu Ferreira ate a RO, 010, para que os proprietários possam cadastrar seus imóveis junto ao setor de cadastro do Município.                                                                                                                                                                                 




Lista de Presença na Ordem do Dia
Cido Motos / PSB
Cleison Capelli / MDB
Daniel da 160 / PSD
Diogo Farias Padilha / Sem partido
Jaconias Carlos de Andrade / Sem partido
Lobão / MDB
Oziel da Silva Gomes / União Brasil
Professora Eliane / MDB
Sidiney de Souza Pereira / Sem partido



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2022
Autor: Ronaldo Delazari - Prefeito
Número de Protocolo: 73
SÚMULA: "Institui obrigações acessórias, relativas ao envio dos arquivos do SPED EFD e relativo ao valor adicional fiscal (VAF) para as empresas com sede no Município de Novo Horizonte do Oeste/RO".
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2022
Turno: Único
Autor: Ronaldo Delazari - Prefeito
Número de Protocolo: 74
SÚMULA: "Dispõe sobre o prazo de permissão de taxi de Novo Horizonte do Oeste".
Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2022
Turno: Único
Autor: Ronaldo Delazari - Prefeito
Número de Protocolo: 76
SÚMULA: "Autoriza a abertura de credito adicional especial por Superavit financeiro proveniente de recursos de transferência do fundo a fundo de Saúde Estadual Co-financiamento da atenção básica, em favor da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências".
Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2022
Turno: Único
Autor: Ronaldo Delazari - Prefeito
Número de Protocolo: 72
SÚMULA: "Revoga as leis Municipais nº 1437/2022 e nº 1505/2022, e dá outras providências".
Aprovada por unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2022
Turno: Único
Autor: Ronaldo Delazari - Prefeito
Número de Protocolo: 77
SÚMULA: "Dispõe sobre a redução de carga horária da categoria funcional de assistente social e estabelece outras providências".
Aprovada por unanimidade



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