Matérias da Ordem do Dia (16ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação no projeto de Lei nº14/2026.

Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento no Projeto de Lei nº 14/2026.

“Autoriza o Município de Novo Horizonte do Oeste a celebrar Parceria Voluntária com a Sociedade Beneficente Latino Americano da Amazônia – Santa Casa de Rondônia em regime de mútua cooperação à consecução de finalidades de interesse público, complementação dos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS), envolvendo ou não transferência de recursos financeiros, sob a égide da Lei n. 13.019/2014 e dá outras providências”.

Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação no Projeto de Lei nº 15/2026.

Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento no Projeto de Lei nº 15/2026.

“Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por anulação parcial de dotação, destinado ao ressarcimento de despesas de pessoal requisitado (Servidores cedidos ao Estado), e dá outras providências”.

Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação no Projeto de Lei nº25/2026.

Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento no Projeto de Lei nº25/2026.

“Autoriza a abertura de credito adicional especial por superávit financeiro, proveniente de recursos do Leilão 2024, e dá outras providências”.

Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação no Projeto de Lei nº26/2026.

Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento no Projeto de Lei nº26/2026.

"Autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação para adequação orçamentária do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos de Novo Horizonte do Oeste – IPSNH, e dá outras providências”.

Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação no Projeto de Lei nº27/2026.

Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento no projeto de Lei nº27/2026.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro, proveniente de recursos oriundos do Termo de Convênio nº 172/2026/PGE-DERADM, e dá outras providências.