SAPL - Câmara Municipal de Novo Horizonte do Oeste

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 18/05/2026 - 15:15

Encerramento: 18/05/2026 - 15:45

Mesa Diretora

Presidente: Diogo Farias Padilha / União Brasil

1º Vice-Presidente: Reginaldo Pereira de Aquino / Republicanos

1º Secretário: Oziel da Silva Gomes / União Brasil

Lista de Presença na Sessão

Diogo Farias Padilha / União Brasil

Itamar Antonio Constancio / MDB

Jaconias Carlos de Andrade / PODE

João Vitor Guimarães Lopes / União Brasil

Natan Carvalho de Melo / MDB

Oziel da Silva Gomes / União Brasil

Reginaldo Pereira de Aquino / Republicanos

Sidiney de Souza Pereira / União Brasil

Uémerson Rômulo Lopes da Silva / MDB

Expedientes

Abertura da Sessão: Em nome do Povo, declaro aberta a 16º Sessão Ordinária, do 1º Período Legislativo, da 2º Sessão Legislativa, da 9º Legislatura da Câmara Municipal de Novo Horizonte do Oeste/RO, que realizar-se-á às 15h15min (quinze horas e quinze minutos) do dia 18 de maio de 2026, no Plenário Ivo Peixer, sede do Poder Legislativo Municipal, Palácio Professora Tecla Schmidt Dalazen, situado na Rua das Flores, nº 5342. Neste momento, o Senhor Presidente convidou o Vereador Uémerson Rômulo Lopesd da Silva para proceder à leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, solicitando aos demais que se colocassem de pé. Em seguida para dar continuidade aos trabalhos, o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário a leitura da Ordem do Dia.
Apreciação da Ata da Sessão Anterior: Dando continuidade aos trabalhos, o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário a leitura da ata da sessão anterior. Na sequência, o Vereador João Vitor Guimarães Lopes requereu a dispensa da referida leitura, sendo o pedido submetido à apreciação do Plenário e aprovado por unanimidade.
Pequeno Expediente: Não houve vereadores inscrito.
Grande Expediente: Não houve vereadores inscrito.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2026 Autor: Ronaldo Delazari - Prefeito	“Dispõe sobre a contratação temporária de profissionais da área da saúde para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. ”	Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2026 Autor: Ronaldo Delazari - Prefeito	“Altera e acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 1.738, de 27 de agosto de 2025, para reconhecer a compensação e quitação da cota de repasse referente ao exercício de 2025, e dá outras providências”.	Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2026 Autor: Ronaldo Delazari - Prefeito	“Autoriza a abertura de crédito suplementar por anulação para remanejamento orçamentário no âmbito do Fundo Municipal de Assistência Social, e dá outras providências”.	Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2026 Autor: Ronaldo Delazari - Prefeito	“Dispõe sobre a homologação da Avaliação Atuarial de 2026 do IPSNH - Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Novo Horizonte do Oeste/RO, conforme diretrizes emanadas pela Portaria MPS n° 1467/2022 e suas alterações, e dá outras providências”.	Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2026 Autor: Ronaldo Delazari - Prefeito	“Autoriza a abertura de credito adicional especial por superávit financeiro, proveniente de saldo de recurso não executado do Fundo Nacional de Saúde (FNS) para a estruturação de unidades de atenção especializada em saúde, conforme a Portaria GM/MS nº 544/2023, referente à proposta nº 13890217000123011, e dá outras providências”.	Matéria lida

Lista de Presença na Ordem do Dia

Diogo Farias Padilha / União Brasil

Itamar Antonio Constancio / MDB

Jaconias Carlos de Andrade / PODE

João Vitor Guimarães Lopes / União Brasil

Natan Carvalho de Melo / MDB

Oziel da Silva Gomes / União Brasil

Reginaldo Pereira de Aquino / Republicanos

Sidiney de Souza Pereira / União Brasil

Uémerson Rômulo Lopes da Silva / MDB

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Parecer da Com. Perm. de Justiça e Redação nº 28 de 2026 Autor: Com. Perm. de Justiça e Redação	Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação no projeto de Lei nº14/2026.	Aprovada por unanimidade
2 - Parecer da Com. Perm. de Finanças e Orçamento nº 30 de 2026 Autor: Com. Perm. de Finanças e Orçamento	Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento no Projeto de Lei nº 14/2026.	Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2026 Autor: Ronaldo Delazari - Prefeito	“Autoriza o Município de Novo Horizonte do Oeste a celebrar Parceria Voluntária com a Sociedade Beneficente Latino Americano da Amazônia – Santa Casa de Rondônia em regime de mútua cooperação à consecução de finalidades de interesse público, complementação dos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS), envolvendo ou não transferência de recursos financeiros, sob a égide da Lei n. 13.019/2014 e dá outras providências”.	Aprovada por unanimidade
4 - Parecer da Com. Perm. de Justiça e Redação nº 15 de 2026 Autor: Com. Perm. de Justiça e Redação	Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação no Projeto de Lei nº 15/2026.	Aprovada por unanimidade
5 - Parecer da Com. Perm. de Finanças e Orçamento nº 26 de 2026 Autor: Com. Perm. de Finanças e Orçamento	Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento no Projeto de Lei nº 15/2026.	Aprovada por unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2026 Autor: Ronaldo Delazari - Prefeito	“Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por anulação parcial de dotação, destinado ao ressarcimento de despesas de pessoal requisitado (Servidores cedidos ao Estado), e dá outras providências”.	Aprovada por unanimidade
7 - Parecer da Com. Perm. de Justiça e Redação nº 24 de 2026 Autor: Com. Perm. de Justiça e Redação	Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação no Projeto de Lei nº25/2026.	Aprovada por unanimidade
8 - Parecer da Com. Perm. de Finanças e Orçamento nº 27 de 2026 Autor: Com. Perm. de Finanças e Orçamento	Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento no Projeto de Lei nº25/2026.	Aprovada por unanimidade
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2026 Autor: Ronaldo Delazari - Prefeito	“Autoriza a abertura de credito adicional especial por superávit financeiro, proveniente de recursos do Leilão 2024, e dá outras providências”.	Aprovada por unanimidade
10 - Parecer da Com. Perm. de Justiça e Redação nº 25 de 2026 Autor: Com. Perm. de Justiça e Redação	Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação no Projeto de Lei nº26/2026.	Aprovada por unanimidade
11 - Parecer da Com. Perm. de Finanças e Orçamento nº 29 de 2026 Autor: Com. Perm. de Finanças e Orçamento	Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento no Projeto de Lei nº26/2026.	Aprovada por unanimidade
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2026 Autor: Ronaldo Delazari - Prefeito	"Autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação para adequação orçamentária do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos de Novo Horizonte do Oeste – IPSNH, e dá outras providências”.	Aprovada por unanimidade
13 - Parecer da Com. Perm. de Justiça e Redação nº 26 de 2026 Autor: Com. Perm. de Justiça e Redação	Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação no Projeto de Lei nº27/2026.	Aprovada por unanimidade
14 - Parecer da Com. Perm. de Finanças e Orçamento nº 28 de 2026 Autor: Com. Perm. de Finanças e Orçamento	Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento no projeto de Lei nº27/2026.	Aprovada por unanimidade
15 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2026 Autor: Ronaldo Delazari - Prefeito	Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro, proveniente de recursos oriundos do Termo de Convênio nº 172/2026/PGE-DERADM, e dá outras providências.	Aprovada por unanimidade

Oradores das Explicações Pessoais

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Jaconias Carlos de Andrade / PODE

2 - João Vitor Guimarães Lopes / União Brasil

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.facebook.com/watch/?v=1514532030343244

Resumo (16ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)