Matérias do Expediente (16ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

“Dispõe sobre a contratação temporária de profissionais da área da saúde para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. ”

“Altera e acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 1.738, de 27 de agosto de 2025, para reconhecer a compensação e quitação da cota de repasse referente ao exercício de 2025, e dá outras providências”.

“Autoriza a abertura de crédito suplementar por anulação para remanejamento orçamentário no âmbito do Fundo Municipal de Assistência Social, e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a homologação da Avaliação Atuarial de 2026 do IPSNH - Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Novo Horizonte do Oeste/RO, conforme diretrizes emanadas pela Portaria MPS n° 1467/2022 e suas alterações, e dá outras providências”.

“Autoriza a abertura de credito adicional especial por superávit financeiro, proveniente de saldo de recurso não executado do Fundo Nacional de Saúde (FNS) para a estruturação de unidades de atenção especializada em saúde, conforme a Portaria GM/MS nº 544/2023, referente à proposta nº 13890217000123011, e dá outras providências”.