Matérias do Expediente (18ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Indicação nº 48 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Antonio Constancio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INDICA EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA REALIZADA COM URGÊNCIA O INÍCIO DO SERVIÇO DE UM CAMINHÃO-PIPA PARA A UMIDIFICAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS. - |
Matéria lida |
| 2 |
Indicação nº 49 de 2025
Processo: -
Autor: Natan Carvalho de Melo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DE UM BUEIRO LOCALIZADO NA LINHA 144, KM 12/NORTE EM FRENTE A PROPRIEDADE DO SENHOR CARLINDO BEZERRA. - |
Matéria lida |
| 3 |
Indicação nº 50 de 2025
Processo: -
Autor: Natan Carvalho de Melo
Protocolo: -
Turno: -
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SEJA REALIZADO O PATROLAMENTO DAS RUAS NÃO PAVIMENTADAS DO DISTRITO DE MIGRANTINOPOLIS. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: Ronaldo Delazari - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Altera e acrescenta dispositivos ao texto da Lei Orgânica do Município de Novo Horizonte do Oeste - RO”. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: Ronaldo Delazari - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Complementar nº 46/2025
“Altera as regras para concessão de benefícios previdenciários no âmbito do regime próprio de Previdência Social do Município de Novo Horizonte do Oeste/RO e estabelece regras de transição e disposições transitórias. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: Ronaldo Delazari - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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“Autoriza a abertura de credito adicional por excesso de arrecadação (estimativa de recurso financeiro), referente à reestimativa de receitas tributárias de impostos (ICMS, FPM E IPVA), taxas e contribuições, em favor da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências” - |
Matéria lida |