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Indica ao Executivo Municipal que determine à Secretaria Municipal de Obras que realize serviços de manutenção na iluminação pública da Rua Antonio Vicente Neves, neste Município de Novo Horizonte do Oeste, visando melhorar as condições de visibilidade e segurança no local.

Indica ao Executivo Municipal que por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), sejam realizados serviços de recuperação da Rua José Cesário do Nascimento, localizada no Bairro Vila Nova, neste município de Novo Horizonte do Oeste/RO.

Indica ao Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente a realização de estudo de viabilidade visando à contratação de servidores para auxiliar a equipe de limpeza da área urbana do município. Indica, ainda, que, não sendo possível a contratação de novos servidores, seja avaliada a terceirização com a contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de limpeza urbana.

Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento no Projeto de Lei nº 02/2026.

Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento no Projeto de Lei 97/2025

Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento no Projeto de Lei 98/2025

Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento no Projeto de Lei 99/2025

Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento no Projeto de Lei 100/2025

Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento no Projeto de Lei Legislativo nº 01/2026

Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento no Projeto de Lei Legislativo nº 02/2026

Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento no Projeto de Lei Legislativo nº 03/2026

Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento no Projeto de Lei Legislativo de Emenda a Lei Orgânica nº 02/2025

Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento no Projeto de Lei nº 05/2026.

Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento no Projeto de Lei nº 06/2026.

Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento no Projeto de Lei nº 07/2026.

Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento no Projeto de Lei nº 09/2026.

Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento no Projeto de Lei nº 03/2026

Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento no Projeto de Lei nº 11/2026

Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento no Projeto de Lei nº 12/2026.

Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento no Projeto de Lei nº 08/2026.

Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento no Projeto de Lei nº 16/2026.

Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento no Anteprojeto de Lei nº 01/2026.

Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento no Projeto de Lei nº 17/2026.

“Altera a Lei nº 1746/2025 para criação de cargos na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Novo Horizonte do Oeste/RO”.

“Dispõe sobre a criação do cargo efetivo de Agente de Contratação no âmbito da Câmara Municipal de Novo Horizonte do Oeste/RO”.

“Dispõe sobre o reajuste do vencimento básico dos cargos efetivos da Câmara Municipal de Novo Horizonte do Oeste/RO, e dá outras providências”.

Institui o Mês de Conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (Abril Azul) e inclui o Dia Municipal de Conscientização do Autismo no Calendário Oficial de Eventos do Município.

Dispõe sobre vedação à execução de músicas com classificação indicativa inadequada para público infanto-juvenil em instituições de ensino e eventos escolares no Município de Novo Horizonte do Oeste/RO.

Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação no Projeto de Lei nº 02/2026.

Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação.

Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação.

Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação.

Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação.

Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação no Projeto de Lei nº 05/2026.

Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação no Projeto de Lei nº 07/2026

Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação no Projeto de Lei nº 07/2026

Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação no Projeto de Lei nº 09/2026

Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento no Projeto de Lei nº 03/2026.

Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação no Projeto de Lei nº 11/2026.

Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação no Projeto de Lei nº 08/2026.

Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação no Projeto de Lei nº 12/2026.

Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação no Projeto de Lei nº 15/2026.

Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação no Projeto de Lei nº 16/2026.

Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação no Anteprojeto de Lei nº 01/2026.

Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação no Projeto de Lei nº 17/2026.

Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação no Projeto de Lei Legislativo nº 04/2026.

Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação Projeto de Lei Legislativo nº 05/2026.

Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação no Projeto de Lei 18/2026.

“Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de teste toxicológico com resultado negativo para a nomeação em cargos públicos comissionados e estatutários na Prefeitura Municipal e Câmara Municipal de Novo Horizonte do Oeste-RO e dá outras providências”.

Institui o Cartão de Identificação para Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, residente no Município de Novo Horizonte do Oeste - RO.