Parecer da Com. Perm. de Finanças e Orçamento nº 10 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer da Com. Perm. de Finanças e Orçamento
Ano
2026
Número
10
Data de Apresentação
02/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento no Projeto de Lei nº 05/2026.
Indexação
Observação