Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Parecer da Com. Perm. de Justiça e Redação nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Com. Perm. de Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação no Projeto de Lei nº 02/2026. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Parecer da Com. Perm. de Finanças e Orçamento nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Com. Perm. de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento no Projeto de Lei nº 02/2026. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Ronaldo Delazari - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro, proveniente de recursos de repasses do piso complementar de enfermagem referente as parcela nº 12/2025 conforme Portaria GM/MS 9.624 de 30/12/2025, e dá outras providências”. - - |
Aprovada por unanimidade |