Resumo (2ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 09/02/2026 - 15:37
Encerramento: 09/02/2026 - 17:12



Mesa Diretora
Presidente: Diogo Farias Padilha / União Brasil
1º Vice-Presidente: Reginaldo Pereira de Aquino / Republicanos
1º Secretário: Oziel da Silva Gomes / União Brasil



Lista de Presença na Sessão
Diogo Farias Padilha / União Brasil
Itamar Antonio Constancio / MDB
Jaconias Carlos de Andrade / PODE
João Vitor Guimarães Lopes / União Brasil
Natan Carvalho de Melo / MDB
Oziel da Silva Gomes / União Brasil
Reginaldo Pereira de Aquino / Republicanos
Sidiney de Souza Pereira / União Brasil
Uémerson Rômulo Lopes da Silva / MDB






Expedientes
Abertura da Sessão:

Em nome do Povo, declaro aberta a 2º Sessão Ordinária, do 1º Período Legislativo, da 2º Sessão Legislativa, da 9º Legislatura da Câmara Municipal de Novo Horizonte do Oeste/RO, que realizar-se-á às 15h37min (quinze horas e trinta e sete minutos minutos) do dia 09 de fevereiro de 2026, no Plenário Ivo Peixer, sede do Poder Legislativo Municipal, Palácio Professora Tecla Schmidt Dalazen, situado na Rua das Flores, nº 5342.

Neste momento, o Senhor Presidente convidou o Vereador Uémerson Rômulo Lopes da Silva para proceder à leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, solicitando aos demais que se colocassem de pé. 

Em seguida para dar continuidade aos trabalhos, o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário a leitura da Ordem do Dia.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Dando continuidade aos trabalhos, o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário a leitura da ata da sessão anterior. Na sequência, o Vereador Jaconias Carlos de Andrade requereu a dispensa da referida leitura, sendo o pedido submetido à apreciação do Plenário e aprovado por unanimidade.

Pequeno Expediente:

 Não houve vereadores inscrito.

 

 

Grande Expediente:

Na ordem:  

1 -  Jaconias Carlos de Andrade

2  - Uémerson Rômulo Lopes da Silva

3 - Oziel da Silva Gomes

4 - Itamar Antonio Constancio

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026
Autor: Ronaldo Delazari - Prefeito
“Autoriza o Município de Novo Horizonte do Oeste a firmar termo de parceria em regime de cooperação para a realização da Copa Intermunicipal com o Município de Nova Brasilândia D’Oeste e dá outras providências”.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Legislativo nº 1 de 2026
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
“Altera a Lei nº 1746/2025 para criação de cargos na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Novo Horizonte do Oeste/RO”.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Legislativo nº 2 de 2026
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
“Dispõe sobre a criação do cargo efetivo de Agente de Contratação no âmbito da Câmara Municipal de Novo Horizonte do Oeste/RO”.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Legislativo nº 3 de 2026
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
“Dispõe sobre o reajuste do vencimento básico dos cargos efetivos da Câmara Municipal de Novo Horizonte do Oeste/RO, e dá outras providências”.
Matéria lida
5 - Indicação nº 5 de 2026
Autor: Itamar Antonio Constancio
Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, a elaboração e divulgação de um calendário para retirada de entulhos das vias públicas no Município de Novo Horizonte do Oeste e no Distrito de Migrantinópolis.
Matéria lida
6 - Indicação nº 6 de 2026
Autor: Itamar Antonio Constancio
Indica ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Vigilância Sanitária, avalie a viabilidade da aplicação de fumacê no Município, em razão do aumento de mosquitos transmissores e o aumento dos índices de doenças epidemiológicas.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Diogo Farias Padilha / União Brasil
Itamar Antonio Constancio / MDB
Jaconias Carlos de Andrade / PODE
João Vitor Guimarães Lopes / União Brasil
Natan Carvalho de Melo / MDB
Oziel da Silva Gomes / União Brasil
Reginaldo Pereira de Aquino / Republicanos
Sidiney de Souza Pereira / União Brasil
Uémerson Rômulo Lopes da Silva / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer da Com. Perm. de Justiça e Redação nº 1 de 2026
Autor: Com. Perm. de Justiça e Redação
Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação no Projeto de Lei nº 02/2026.
Aprovada por unanimidade
2 - Parecer da Com. Perm. de Finanças e Orçamento nº 1 de 2026
Autor: Com. Perm. de Finanças e Orçamento
Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento no Projeto de Lei nº 02/2026.
Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026
Autor: Ronaldo Delazari - Prefeito
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro, proveniente de recursos de repasses do piso complementar de enfermagem referente as parcela nº 12/2025 conforme Portaria GM/MS 9.624 de 30/12/2025, e dá outras providências”.
Aprovada por unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Jaconias Carlos de Andrade / PODE

2 - Oziel da Silva Gomes / União Brasil

3 - Reginaldo Pereira de Aquino / Republicanos

4 - Itamar Antonio Constancio / MDB

5 - Diogo Farias Padilha / União Brasil




Ocorrências da Sessão

O Senhor Presidente, no uso de suas atribuições regimentais, concedeu a palavra ao Senhor Jaime Gazola, Secretário Municipal de Saúde do Município de Porto Velho, Estado de Rondônia.




Conteúdo Multimídia