Matérias do Expediente (2ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Ronaldo Delazari - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Autoriza o Município de Novo Horizonte do Oeste a firmar termo de parceria em regime de cooperação para a realização da Copa Intermunicipal com o Município de Nova Brasilândia D’Oeste e dá outras providências”. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Legislativo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Altera a Lei nº 1746/2025 para criação de cargos na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Novo Horizonte do Oeste/RO”. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Legislativo nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a criação do cargo efetivo de Agente de Contratação no âmbito da Câmara Municipal de Novo Horizonte do Oeste/RO”. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Legislativo nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre o reajuste do vencimento básico dos cargos efetivos da Câmara Municipal de Novo Horizonte do Oeste/RO, e dá outras providências”. - |
Matéria lida |
| 5 |
Indicação nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Itamar Antonio Constancio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, a elaboração e divulgação de um calendário para retirada de entulhos das vias públicas no Município de Novo Horizonte do Oeste e no Distrito de Migrantinópolis. - |
Matéria lida |
| 6 |
Indicação nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Itamar Antonio Constancio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Vigilância Sanitária, avalie a viabilidade da aplicação de fumacê no Município, em razão do aumento de mosquitos transmissores e o aumento dos índices de doenças epidemiológicas. - |
Matéria lida |