Matérias do Expediente (10ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 5 |
Anteprojeto de Lei nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Uémerson Rômulo Lopes da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o direito à vacinação domiciliar às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito do Município de Novo Horizonte do Oeste - RO. - |
Matéria lida |
| 4 |
Anteprojeto de Lei nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Uémerson Rômulo Lopes da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Cartão de Identificação para Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, residente no Município de Novo Horizonte do Oeste - RO. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Legislativo nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Jaconias Carlos de Andrade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre vedação à execução de músicas com classificação indicativa inadequada para público infanto-juvenil em instituições de ensino e eventos escolares no Município de Novo Horizonte do Oeste/RO. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Legislativo nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Uémerson Rômulo Lopes da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Mês de Conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (Abril Azul) e inclui o Dia Municipal de Conscientização do Autismo no Calendário Oficial de Eventos do Município. - |
Matéria lida |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: Ronaldo Delazari - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro, proveniente do Convênio nº 5/2026/PGE-SEOSP, destinado à aquisição de playground, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras, e dá outras providências”. - |
Matéria lida |