SAPL - Câmara Municipal de Novo Horizonte do Oeste

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 06/04/2026 - 15:10

Encerramento: 06/04/2026 -

Mesa Diretora

Presidente: Diogo Farias Padilha / União Brasil

1º Vice-Presidente: Reginaldo Pereira de Aquino / Republicanos

1º Secretário: Oziel da Silva Gomes / União Brasil

Lista de Presença na Sessão

Diogo Farias Padilha / União Brasil

Itamar Antonio Constancio / MDB

Jaconias Carlos de Andrade / PODE

João Vitor Guimarães Lopes / União Brasil

Natan Carvalho de Melo / MDB

Oziel da Silva Gomes / União Brasil

Reginaldo Pereira de Aquino / Republicanos

Sidiney de Souza Pereira / União Brasil

Uémerson Rômulo Lopes da Silva / MDB

Expedientes

Abertura da Sessão: Em nome do Povo, declaro aberta a 10º Sessão Ordinária, do 1º Período Legislativo, da 2º Sessão Legislativa, da 9º Legislatura da Câmara Municipal de Novo Horizonte do Oeste/RO, que realizar-se-á às 15h10min (quinze horas e dez minutos) do dia 01 de abril de 2026, no Plenário Ivo Peixer, sede do Poder Legislativo Municipal, Palácio Professora Tecla Schmidt Dalazen, situado na Rua das Flores, nº 5342. Neste momento, o Senhor Presidente convidou o Vereador João Vitor Guimarães Lopes para proceder à leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, solicitando aos demais que se colocassem de pé. Em seguida para dar continuidade aos trabalhos, o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário a leitura da Ordem do Dia.
Apreciação da Ata da Sessão Anterior: Dando continuidade aos trabalhos, o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário a leitura da ata da sessão anterior, a qual, após lida, foi submetida à apreciação do Plenário e aprovada por unanimidade.
Pequeno Expediente: Não houve vereadores inscrito.
Grande Expediente: Pela ordem: 1 - Jaconias Carlos de Andrade

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2026 Autor: Ronaldo Delazari - Prefeito	Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro, proveniente do Convênio nº 5/2026/PGE-SEOSP, destinado à aquisição de playground, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras, e dá outras providências”.	Matéria lida
2 - Projeto de Lei Legislativo nº 4 de 2026 Autor: Uémerson Rômulo Lopes da Silva	Institui o Mês de Conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (Abril Azul) e inclui o Dia Municipal de Conscientização do Autismo no Calendário Oficial de Eventos do Município.	Matéria lida
3 - Projeto de Lei Legislativo nº 5 de 2026 Autor: Jaconias Carlos de Andrade	Dispõe sobre vedação à execução de músicas com classificação indicativa inadequada para público infanto-juvenil em instituições de ensino e eventos escolares no Município de Novo Horizonte do Oeste/RO.	Matéria lida
4 - Anteprojeto de Lei nº 2 de 2026 Autor: Uémerson Rômulo Lopes da Silva	Institui o Cartão de Identificação para Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, residente no Município de Novo Horizonte do Oeste - RO.	Matéria lida
5 - Anteprojeto de Lei nº 3 de 2026 Autor: Uémerson Rômulo Lopes da Silva	Institui o direito à vacinação domiciliar às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito do Município de Novo Horizonte do Oeste - RO.	Matéria lida

Oradores das Explicações Pessoais

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Uémerson Rômulo Lopes da Silva / MDB

Ocorrências da Sessão

O Vereador Jaconias Carlos de Andrade encontrava-se regularmente inscrito no Livro de Explicações Pessoais, contudo, declinou do uso da palavra.

Conteúdo Multimídia

Resumo (10ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)