Matérias da Ordem do Dia (43ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Parecer da Com. Perm. de Justiça e Redação nº 90 de 2025
Processo: -
Autor: Com. Perm. de Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação no Projeto de Lei nº 103/2025 - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Parecer da Com. Perm. de Finanças e Orçamento nº 90 de 2025
Processo: -
Autor: Com. Perm. de Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento no Projeto de Lei nº 103/2025. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
“Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 1.083, de 02 de outubro de 2017, que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) no âmbito do Município de Novo Horizonte do Oeste-RO, e dá outras providências”. - - |
Aprovada por unanimidade |