Resumo (43ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 22/12/2025 - 15:15
Encerramento:



Mesa Diretora
Presidente: Diogo Farias Padilha / União Brasil
1º Vice-Presidente: Reginaldo Pereira de Aquino / Republicanos
1º Secretário: Oziel da Silva Gomes / União Brasil



Lista de Presença na Sessão
Diogo Farias Padilha / União Brasil
Itamar Antonio Constancio / MDB
Jaconias Carlos de Andrade / PODE
João Vitor Guimarães Lopes / União Brasil
Natan Carvalho de Melo / MDB
Oziel da Silva Gomes / União Brasil
Reginaldo Pereira de Aquino / Republicanos
Sidiney de Souza Pereira / União Brasil
Uémerson Rômulo Lopes da Silva / MDB






Expedientes
Abertura da Sessão:

Em nome do Povo, declaro aberta a 43º Sessão Ordinária, do 1º Período Legislativo, da 1º Sessão Legislativa, da 9º Legislatura da Câmara Municipal de Novo Horizonte do Oeste/RO, que realizar-se-á às 15h25min (quinze horas e vinte e cinco minutos) do dia 22 de dezembro de 2025, no Plenário Ivo Peixer, sede do Poder Legislativo Municipal, Palácio Professora Tecla Schmidt Dalazen, situado na Rua das Flores, nº 5342.

Neste momento, o Senhor Presidente convidou o Vereador Natan Carvalho de Melo para proceder à leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, solicitando aos demais que se colocassem de pé. 

Em seguida para dar continuidade aos trabalhos, o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário a leitura da Ordem do Dia.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Dando continuidade aos trabalhos, o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário a leitura da ata da sessão anterior. Na sequência, o Vereador Jaconias Carlos de Andrade requereu a dispensa da referida leitura, sendo o pedido submetido à apreciação do Plenário e aprovado por unanimidade.

Pequeno Expediente:

Não houve Vereadores inscritos.

 

Grande Expediente:

Não houve Vereadores inscritos.

 

 




Lista de Presença na Ordem do Dia
Diogo Farias Padilha / União Brasil
Itamar Antonio Constancio / MDB
Jaconias Carlos de Andrade / PODE
João Vitor Guimarães Lopes / União Brasil
Natan Carvalho de Melo / MDB
Oziel da Silva Gomes / União Brasil
Reginaldo Pereira de Aquino / Republicanos
Sidiney de Souza Pereira / União Brasil
Uémerson Rômulo Lopes da Silva / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer da Com. Perm. de Justiça e Redação nº 90 de 2025
Autor: Com. Perm. de Justiça e Redação
Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação no Projeto de Lei nº 103/2025
Aprovada por unanimidade
2 - Parecer da Com. Perm. de Finanças e Orçamento nº 90 de 2025
Autor: Com. Perm. de Justiça e Redação
Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento no Projeto de Lei nº 103/2025.
Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2025
Autores:
“Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 1.083, de 02 de outubro de 2017, que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) no âmbito do Município de Novo Horizonte do Oeste-RO, e dá outras providências”.
Aprovada por unanimidade



Conteúdo Multimídia