| Matéria | Ementa | Situação |
1 -
Parecer da Com. Perm. de Justiça e Redação nº 28 de 2026
Processo: -
Autor: Com. Perm. de Justiça e Redação
Turno:
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Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação no projeto de Lei nº14/2026.
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Não informada |
2 -
Parecer da Com. Perm. de Finanças e Orçamento nº 30 de 2026
Processo: -
Autor: Com. Perm. de Finanças e Orçamento
Turno:
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Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento no Projeto de Lei nº 14/2026.
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Não informada |
3 -
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Ronaldo Delazari - Prefeito
Turno:
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“Autoriza o Município de Novo Horizonte do Oeste a celebrar Parceria Voluntária com a Sociedade Beneficente Latino Americano da Amazônia – Santa Casa de Rondônia em regime de mútua cooperação à consecução de finalidades de interesse público, complementação dos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS), envolvendo ou não transferência de recursos financeiros, sob a égide da Lei n. 13.019/2014 e dá outras providências”.
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Não informada |
4 -
Parecer da Com. Perm. de Justiça e Redação nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: Com. Perm. de Justiça e Redação
Turno:
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Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação no Projeto de Lei nº 15/2026.
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Não informada |
5 -
Parecer da Com. Perm. de Finanças e Orçamento nº 26 de 2026
Processo: -
Autor: Com. Perm. de Finanças e Orçamento
Turno:
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Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento no Projeto de Lei nº 15/2026.
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Não informada |
6 -
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: Ronaldo Delazari - Prefeito
Turno:
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“Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por anulação parcial de dotação, destinado ao ressarcimento de despesas de pessoal requisitado (Servidores cedidos ao Estado), e dá outras providências”.
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Não informada |
7 -
Parecer da Com. Perm. de Justiça e Redação nº 24 de 2026
Processo: -
Autor: Com. Perm. de Justiça e Redação
Turno:
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Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação no Projeto de Lei nº25/2026.
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Não informada |
8 -
Parecer da Com. Perm. de Finanças e Orçamento nº 27 de 2026
Processo: -
Autor: Com. Perm. de Finanças e Orçamento
Turno:
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Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento no Projeto de Lei nº25/2026.
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Não informada |
9 -
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2026
Processo: -
Autor: Ronaldo Delazari - Prefeito
Turno:
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“Autoriza a abertura de credito adicional especial por superávit financeiro, proveniente de recursos do Leilão 2024, e dá outras providências”.
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Não informada |
10 -
Parecer da Com. Perm. de Justiça e Redação nº 25 de 2026
Processo: -
Autor: Com. Perm. de Justiça e Redação
Turno:
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Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação no Projeto de Lei nº26/2026.
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Não informada |
11 -
Parecer da Com. Perm. de Finanças e Orçamento nº 29 de 2026
Processo: -
Autor: Com. Perm. de Finanças e Orçamento
Turno:
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Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento no Projeto de Lei nº26/2026.
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Não informada |
12 -
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2026
Processo: -
Autor: Ronaldo Delazari - Prefeito
Turno:
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"Autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação para adequação orçamentária do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos de Novo Horizonte do Oeste – IPSNH, e dá outras providências”.
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Não informada |
13 -
Parecer da Com. Perm. de Justiça e Redação nº 26 de 2026
Processo: -
Autor: Com. Perm. de Justiça e Redação
Turno:
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Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação no Projeto de Lei nº27/2026.
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Não informada |
14 -
Parecer da Com. Perm. de Finanças e Orçamento nº 28 de 2026
Processo: -
Autor: Com. Perm. de Finanças e Orçamento
Turno:
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Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento no projeto de Lei nº27/2026.
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Não informada |
15 -
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2026
Processo: -
Autor: Ronaldo Delazari - Prefeito
Turno:
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro, proveniente de recursos oriundos do Termo de Convênio nº 172/2026/PGE-DERADM, e dá outras providências.
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Não informada |