{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 934, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Com. Perm. de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o n\u00ba 28 de 2026", "autor": "Com. Perm. de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o no projeto de Lei n\u00ba14/2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 945, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Com. Perm. de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento n\u00ba 30 de 2026", "autor": "Com. Perm. de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento no Projeto de Lei n\u00ba 14/2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 876, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Ronaldo Delazari - Prefeito", "ementa": "\u201cAutoriza o Munic\u00edpio de Novo Horizonte do Oeste a celebrar Parceria Volunt\u00e1ria com a Sociedade Beneficente Latino Americano da Amaz\u00f4nia \u2013 Santa Casa de Rond\u00f4nia em regime de m\u00fatua coopera\u00e7\u00e3o \u00e0 consecu\u00e7\u00e3o de finalidades de interesse p\u00fablico, complementa\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), envolvendo ou n\u00e3o transfer\u00eancia de recursos financeiros, sob a \u00e9gide da Lei n. 13.019/2014 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 884, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Com. Perm. de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Com. Perm. de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o no Projeto de Lei n\u00ba 15/2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 946, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Com. Perm. de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Com. Perm. de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento no Projeto de Lei n\u00ba 15/2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 877, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Ronaldo Delazari - Prefeito", "ementa": "\u201cAutoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar por anula\u00e7\u00e3o parcial de dota\u00e7\u00e3o, destinado ao ressarcimento de despesas de pessoal requisitado (Servidores cedidos ao Estado), e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 931, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Com. Perm. de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Com. Perm. de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o no Projeto de Lei n\u00ba25/2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 947, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Com. Perm. de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Com. Perm. de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento no Projeto de Lei n\u00ba25/2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 922, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Ronaldo Delazari - Prefeito", "ementa": "\u201cAutoriza a abertura de credito adicional especial por super\u00e1vit financeiro, proveniente de recursos do Leil\u00e3o 2024, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 932, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Com. Perm. de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Com. Perm. de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o no Projeto de Lei n\u00ba26/2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 948, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Com. Perm. de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento n\u00ba 29 de 2026", "autor": "Com. Perm. de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento no Projeto de Lei n\u00ba26/2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 923, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Ronaldo Delazari - Prefeito", "ementa": "\"Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial por anula\u00e7\u00e3o para adequa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria do Instituto de Previd\u00eancia Social dos Servidores P\u00fablicos de Novo Horizonte do Oeste \u2013 IPSNH, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 933, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Com. Perm. de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Com. Perm. de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o no Projeto de Lei n\u00ba27/2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 949, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Com. Perm. de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento n\u00ba 28 de 2026", "autor": "Com. Perm. de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento no projeto de Lei n\u00ba27/2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 924, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Ronaldo Delazari - Prefeito", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial por super\u00e1vit financeiro, proveniente de recursos oriundos do Termo de Conv\u00eanio n\u00ba 172/2026/PGE-DERADM, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 940, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Ronaldo Delazari - Prefeito", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de profissionais da \u00e1rea da sa\u00fade para atender necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 941, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 29 de 2026", "autor": "Ronaldo Delazari - Prefeito", "ementa": "\u201cAltera e acrescenta dispositivo \u00e0 Lei Municipal n\u00ba 1.738, de 27 de agosto de 2025, para reconhecer a compensa\u00e7\u00e3o e quita\u00e7\u00e3o da cota de repasse referente ao exerc\u00edcio de 2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 942, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 30 de 2026", "autor": "Ronaldo Delazari - Prefeito", "ementa": "\u201cAutoriza a abertura de cr\u00e9dito suplementar por anula\u00e7\u00e3o para remanejamento or\u00e7ament\u00e1rio no \u00e2mbito do Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 943, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 31 de 2026", "autor": "Ronaldo Delazari - Prefeito", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a homologa\u00e7\u00e3o da Avalia\u00e7\u00e3o Atuarial de 2026 do IPSNH - Instituto de Previd\u00eancia dos Servidores P\u00fablicos de Novo Horizonte do Oeste/RO, conforme diretrizes emanadas pela Portaria MPS n\u00b0 1467/2022 e suas altera\u00e7\u00f5es, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 944, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 32 de 2026", "autor": "Ronaldo Delazari - Prefeito", "ementa": "\u201cAutoriza a abertura de credito adicional especial por super\u00e1vit financeiro, proveniente de saldo de recurso n\u00e3o executado do Fundo Nacional de Sa\u00fade (FNS) para a estrutura\u00e7\u00e3o de unidades de aten\u00e7\u00e3o especializada em sa\u00fade, conforme a Portaria GM/MS n\u00ba 544/2023, referente \u00e0 proposta n\u00ba 13890217000123011, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}