Parecer da Com. Perm. de Finanças e Orçamento nº 29 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer da Com. Perm. de Finanças e Orçamento

Ano

2026

Número

29

Data de Apresentação

15/05/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Parecer da Com. Perm. de Finanças e Orçamento

    Número

    29

    Ano

    2026

    Local de Origem

    Poder Legislativo

    Data

    15/05/2026

    Dados Textuais

    Ementa

    Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento no Projeto de Lei nº26/2026.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 18 de Maio de 2026