SAPL - Câmara Municipal de Novo Horizonte do Oeste

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 23/03/2026 - 15:20	Encerramento: 23/03/2026 - 16:56

Correspondências

Expedientes

Abertura da Sessão: Em nome do Povo, declaro aberta a 8º Sessão Ordinária, do 1º Período Legislativo, da 2º Sessão Legislativa, da 9º Legislatura da Câmara Municipal de Novo Horizonte do Oeste/RO, que realizar-se-á às 15h20min (quinze horas e vinte minutos) do dia 23 de março de 2026, no Plenário Ivo Peixer, sede do Poder Legislativo Municipal, Palácio Professora Tecla Schmidt Dalazen, situado na Rua das Flores, nº 5342. Neste momento, o Senhor Presidente convidou o Pastor Carlos Roberto Ferreira (Presidente da IEADNH) para proceder à leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, solicitando aos demais que se colocassem de pé. Em seguida para dar continuidade aos trabalhos, o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário a leitura da Ordem do Dia.
Apreciação da Ata da Sessão Anterior: Dando continuidade aos trabalhos, o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário a leitura da ata da sessão anterior. Na sequência, o Vereador Jaconias Carlos de Andrade requereu a dispensa da referida leitura, sendo o pedido submetido à apreciação do Plenário e aprovado por unanimidade.
Pequeno Expediente: Não houve vereadores inscrito.
Grande Expediente: Na ordem: 1 - Oziel da Silva Gomes 2- Jaconias Carlos de Andrade 3- Itamar Antonio Constancio

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2026 Processo: - Autor: Ronaldo Delazari - Prefeito Turno:	Autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação, no âmbito da Secretaria Municipal de Fazenda, para aquisição de área destinada à expansão do Cemitério Municipal, em razão da lotação do espaço atual, e dá outras providências.	Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2026 Processo: - Autor: Ronaldo Delazari - Prefeito Turno:	“Autoriza o Município de Novo Horizonte do Oeste a celebrar Parceria Voluntária com a Sociedade Beneficente Latino Americano da Amazônia – Santa Casa de Rondônia em regime de mútua cooperação à consecução de finalidades de interesse público, complementação dos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS), envolvendo ou não transferência de recursos financeiros, sob a égide da Lei n. 13.019/2014 e dá outras providências”.	Não informada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2026 Processo: - Autor: Ronaldo Delazari - Prefeito Turno:	“Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por anulação parcial de dotação, destinado ao ressarcimento de despesas de pessoal requisitado (Servidores cedidos ao Estado), e dá outras providências”.	Não informada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2026 Processo: - Autor: Ronaldo Delazari - Prefeito Turno:	“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro, proveniente de recursos do Fundo Nacional de Saúde – FNS, bloco de manutenção das ações e serviços públicos de saúde, referentes à Atenção Primária em Saúde – APS (proposta nº 63000643493202500) e à Atenção Hospitalar e Ambulatorial – MAC, e dá outras providências”	Não informada
5 - Anteprojeto de Lei nº 1 de 2026 Processo: - Autor: Jaconias Carlos de Andrade Turno:	“Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de teste toxicológico com resultado negativo para a nomeação em cargos públicos comissionados e estatutários na Prefeitura Municipal e Câmara Municipal de Novo Horizonte do Oeste-RO e dá outras providências”.	Não informada
6 - Indicação nº 22 de 2026 Processo: - Autor: Itamar Antonio Constancio Turno:	Indica ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), sejam realizados os serviços necessários para a manutenção da iluminação no portal de entrada da cidade.	Não informada
7 - Indicação nº 23 de 2026 Processo: - Autor: Itamar Antonio Constancio Turno:	Indica ao Executivo Municipal que determine à Secretaria Municipal de Obras que realize serviços de manutenção na iluminação pública da Rua Antonio Vicente Neves, neste Município de Novo Horizonte do Oeste, visando melhorar as condições de visibilidade e segurança no local.	Não informada
8 - Indicação nº 24 de 2026 Processo: - Autor: Itamar Antonio Constancio Turno:	Indica ao Executivo Municipal que por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), sejam realizados serviços de recuperação da Rua José Cesário do Nascimento, localizada no Bairro Vila Nova, neste município de Novo Horizonte do Oeste/RO.	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Parecer da Com. Perm. de Justiça e Redação nº 12 de 2026 Processo: - Autor: Com. Perm. de Justiça e Redação Turno:	Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação no Projeto de Lei nº 08/2026.	Não informada
2 - Parecer da Com. Perm. de Finanças e Orçamento nº 17 de 2026 Processo: - Autor: Com. Perm. de Finanças e Orçamento Turno:	Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento no Projeto de Lei nº 08/2026.	Não informada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2026 Processo: - Autor: Ronaldo Delazari - Prefeito Turno:	“Autoriza o Poder Executivo do Município de Novo Horizonte do Oeste a adquirir imóvel a título oneroso para ampliação do Cemitério Municipal”.	Não informada
4 - Parecer da Com. Perm. de Justiça e Redação nº 13 de 2026 Processo: - Autor: Com. Perm. de Justiça e Redação Turno:	Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação no Projeto de Lei nº 12/2026.	Não informada
5 - Parecer da Com. Perm. de Finanças e Orçamento nº 16 de 2026 Processo: - Autor: Com. Perm. de Finanças e Orçamento Turno:	Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento no Projeto de Lei nº 12/2026.	Não informada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2026 Processo: - Autor: Ronaldo Delazari - Prefeito Turno:	Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro, oriundo de saldo de recurso e rendimentos sobre recursos Fundo a Fundo Estadual CO-FINANCIAMENTO DA FARMÁCIA BÁSICA/ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, e dá outras providências.	Não informada