{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 870, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Com. Perm. de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Com. Perm. de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o no Projeto de Lei n\u00ba 08/2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 869, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Com. Perm. de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Com. Perm. de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento no Projeto de Lei n\u00ba 08/2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 860, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Ronaldo Delazari - Prefeito", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo do Munic\u00edpio de Novo Horizonte do Oeste a adquirir im\u00f3vel a t\u00edtulo oneroso para amplia\u00e7\u00e3o do Cemit\u00e9rio Municipal\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 871, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Com. Perm. de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Com. Perm. de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o no Projeto de Lei n\u00ba 12/2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 868, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Com. Perm. de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Com. Perm. de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento no Projeto de Lei n\u00ba 12/2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 861, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Ronaldo Delazari - Prefeito", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial por super\u00e1vit financeiro, oriundo de saldo de recurso e rendimentos sobre recursos Fundo a Fundo Estadual CO-FINANCIAMENTO DA FARM\u00c1CIA B\u00c1SICA/ATEN\u00c7\u00c3O PRIM\u00c1RIA EM SA\u00daDE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 875, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Ronaldo Delazari - Prefeito", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial por anula\u00e7\u00e3o, no \u00e2mbito da Secretaria Municipal de Fazenda, para aquisi\u00e7\u00e3o de \u00e1rea destinada \u00e0 expans\u00e3o do Cemit\u00e9rio Municipal, em raz\u00e3o da lota\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o atual, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 876, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Ronaldo Delazari - Prefeito", "ementa": "\u201cAutoriza o Munic\u00edpio de Novo Horizonte do Oeste a celebrar Parceria Volunt\u00e1ria com a Sociedade Beneficente Latino Americano da Amaz\u00f4nia \u2013 Santa Casa de Rond\u00f4nia em regime de m\u00fatua coopera\u00e7\u00e3o \u00e0 consecu\u00e7\u00e3o de finalidades de interesse p\u00fablico, complementa\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), envolvendo ou n\u00e3o transfer\u00eancia de recursos financeiros, sob a \u00e9gide da Lei n. 13.019/2014 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 877, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Ronaldo Delazari - Prefeito", "ementa": "\u201cAutoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar por anula\u00e7\u00e3o parcial de dota\u00e7\u00e3o, destinado ao ressarcimento de despesas de pessoal requisitado (Servidores cedidos ao Estado), e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 879, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Ronaldo Delazari - Prefeito", "ementa": "\u201cAutoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial por super\u00e1vit financeiro, proveniente de recursos do Fundo Nacional de Sa\u00fade \u2013 FNS, bloco de manuten\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os p\u00fablicos de sa\u00fade, referentes \u00e0 Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria em Sa\u00fade \u2013 APS (proposta n\u00ba 63000643493202500) e \u00e0 Aten\u00e7\u00e3o Hospitalar e Ambulatorial \u2013 MAC, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 874, "periodo": "expediente", "titulo": "Anteprojeto de Lei n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Jaconias Carlos de Andrade", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de apresenta\u00e7\u00e3o de teste toxicol\u00f3gico com resultado negativo para a nomea\u00e7\u00e3o em cargos p\u00fablicos comissionados e estatut\u00e1rios na Prefeitura Municipal e C\u00e2mara Municipal de Novo Horizonte do Oeste-RO e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 872, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Itamar Antonio Constancio", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SEMOSP), sejam realizados os servi\u00e7os necess\u00e1rios para a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o no portal de entrada da cidade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 873, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Itamar Antonio Constancio", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que determine \u00e0 Secretaria Municipal de Obras que realize servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Rua Antonio Vicente Neves, neste Munic\u00edpio de Novo Horizonte do Oeste, visando melhorar as condi\u00e7\u00f5es de visibilidade e seguran\u00e7a no local.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 878, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Itamar Antonio Constancio", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que por meio da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SEMOSP), sejam realizados servi\u00e7os de recupera\u00e7\u00e3o da Rua Jos\u00e9 Ces\u00e1rio do Nascimento, localizada no Bairro Vila Nova, neste munic\u00edpio de Novo Horizonte do Oeste/RO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}