7ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 16/03/2026 - 15:10 Encerramento: 16/03/2026 - 16:00
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:

Em nome do Povo, declaro aberta a 7º Sessão Ordinária, do 1º Período Legislativo, da 2º Sessão Legislativa, da 9º Legislatura da Câmara Municipal de Novo Horizonte do Oeste/RO, que realizar-se-á às 15h10min (quinze horas e dez minutos) do dia 16 de março de 2026, no Plenário Ivo Peixer, sede do Poder Legislativo Municipal, Palácio Professora Tecla Schmidt Dalazen, situado na Rua das Flores, nº 5342.

Neste momento, o Senhor Presidente convidou o Vereador Jaconias Carlos de Andrade para proceder à leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, solicitando aos demais que se colocassem de pé.

Em seguida para dar continuidade aos trabalhos, o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário a leitura da Ordem do Dia.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Dando continuidade aos trabalhos, o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário a leitura da ata da sessão anterior. Na sequência, o Vereador Jaconias Carlos de Andrade requereu a dispensa da referida leitura, sendo o pedido submetido à apreciação do Plenário e aprovado por unanimidade.

Pequeno Expediente:

Não houve Vereadores inscritos.

Grande Expediente:

Não houve Vereadores inscritos/Na ordem:

1 - Oziel da Silva Gomes

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Ronaldo Delazari - Prefeito
Turno:
“Autoriza o Poder Executivo do Município de Novo Horizonte do Oeste a adquirir imóvel a título oneroso para ampliação do Cemitério Municipal”.
Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Ronaldo Delazari - Prefeito
Turno:
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro, oriundo de saldo de recurso e rendimentos sobre recursos Fundo a Fundo Estadual CO-FINANCIAMENTO DA FARMÁCIA BÁSICA/ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, e dá outras providências.
Não informada
3 - Indicação nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: Uémerson Rômulo Lopes da Silva
Turno:
Indica ao Executivo Municipal que determine ao Setor Competente a instalação de 03 (três) luminárias na Travessa A, Bairro Alta Floresta, após a Igreja católica na RO - 010, no Setor Guimarães.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Parecer da Com. Perm. de Justiça e Redação nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Com. Perm. de Justiça e Redação
Turno:
Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento no Projeto de Lei nº 03/2026.
Não informada
2 - Parecer da Com. Perm. de Finanças e Orçamento nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Com. Perm. de Finanças e Orçamento
Turno:
Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento no Projeto de Lei nº 03/2026
Não informada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Ronaldo Delazari - Prefeito
Turno:
“Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 1729/2025 (Aprova a nova estrutura administrativa organizacional do Município de Novo Horizonte D’Oeste, especifica as atribuições dos cargos comissionados e dá outras providências”.
Não informada
4 - Parecer da Com. Perm. de Justiça e Redação nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Com. Perm. de Justiça e Redação
Turno:
Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação no Projeto de Lei nº 11/2026.
Não informada
5 - Parecer da Com. Perm. de Finanças e Orçamento nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: Com. Perm. de Finanças e Orçamento
Turno:
Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento no Projeto de Lei nº 11/2026
Não informada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Ronaldo Delazari - Prefeito
Turno:
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e superávit financeiro, proveniente de devolução de saldo de recurso e rendimentos de repasse fundo a fundo estadual, oriundo de emenda parlamentar destinada à contratação de serviços para realização de cirurgias de catarata e pterígio, referente ao Processo nº 0005.001185/2024-13, e dá outras providências.
Não informada