{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 852, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Com. Perm. de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Com. Perm. de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento no Projeto de Lei n\u00ba 03/2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 858, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Com. Perm. de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Com. Perm. de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento no Projeto de Lei n\u00ba 03/2026", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 798, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Ronaldo Delazari - Prefeito", "ementa": "\u201cAltera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal n\u00ba 1729/2025 (Aprova a nova estrutura administrativa organizacional do Munic\u00edpio de Novo Horizonte D\u2019Oeste, especifica as atribui\u00e7\u00f5es dos cargos comissionados e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 853, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Com. Perm. de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Com. Perm. de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o no Projeto de Lei n\u00ba 11/2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 859, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Com. Perm. de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Com. Perm. de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento no Projeto de Lei n\u00ba 11/2026", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 851, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Ronaldo Delazari - Prefeito", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o e super\u00e1vit financeiro, proveniente de devolu\u00e7\u00e3o de saldo de recurso e rendimentos de repasse fundo a fundo estadual, oriundo de emenda parlamentar destinada \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para realiza\u00e7\u00e3o de cirurgias de catarata e pter\u00edgio, referente ao Processo n\u00ba 0005.001185/2024-13, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 860, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Ronaldo Delazari - Prefeito", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo do Munic\u00edpio de Novo Horizonte do Oeste a adquirir im\u00f3vel a t\u00edtulo oneroso para amplia\u00e7\u00e3o do Cemit\u00e9rio Municipal\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 861, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Ronaldo Delazari - Prefeito", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial por super\u00e1vit financeiro, oriundo de saldo de recurso e rendimentos sobre recursos Fundo a Fundo Estadual CO-FINANCIAMENTO DA FARM\u00c1CIA B\u00c1SICA/ATEN\u00c7\u00c3O PRIM\u00c1RIA EM SA\u00daDE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 862, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 21 de 2026", "autor": "U\u00e9merson R\u00f4mulo Lopes da Silva", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que determine ao Setor Competente a instala\u00e7\u00e3o de 03 (tr\u00eas) lumin\u00e1rias na Travessa A, Bairro Alta Floresta, ap\u00f3s a Igreja cat\u00f3lica na RO - 010, no Setor Guimar\u00e3es.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}