Parecer da Com. Perm. de Finanças e Orçamento nº 15 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer da Com. Perm. de Finanças e Orçamento

Ano

2026

Número

15

Data de Apresentação

13/03/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Parecer da Com. Perm. de Finanças e Orçamento

    Número

    15

    Ano

    2026

    Local de Origem

     

    Data

    13/03/2026

    Dados Textuais

    Ementa

    Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento no Projeto de Lei nº 11/2026

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 16 de Março de 2026