5ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 02/03/2026 - 15:20 Encerramento: 02/03/2026 - 15:45
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:

Em nome do Povo, declaro aberta a 5º Sessão Ordinária, do 1º Período Legislativo, da 2º Sessão Legislativa, da 9º Legislatura da Câmara Municipal de Novo Horizonte do Oeste/RO, que realizar-se-á às 15h20min (quinze horas e vinte minutos) do dia 02 de março de 2026, no Plenário Ivo Peixer, sede do Poder Legislativo Municipal, Palácio Professora Tecla Schmidt Dalazen, situado na Rua das Flores, nº 5342.

Neste momento, o Senhor Presidente convidou o Vereador Reginaldo Pereira de Aquino para proceder à leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, solicitando aos demais que se colocassem de pé.

Em seguida para dar continuidade aos trabalhos, o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário a leitura da Ordem do Dia.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Dando continuidade aos trabalhos, o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário a leitura da ata da sessão anterior, a qual, após lida, foi submetida à apreciação do Plenário e aprovada por unanimidade.

Pequeno Expediente:

Não houve Vereadores inscritos.

Grande Expediente:

Na odem:

1 - Jaconias Carlos de Andrade

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Diogo Farias Padilha
Turno:
Indica ao Executivo Municipal que determine à Secretaria Municipal de Obras a realização de serviços de recuperação em toda a Linha 148/Norte, com a execução de patrolamento, cascalhamento, recuperação de bueiros e demais melhorias necessárias para restabelecer as condições adequadas de trafegabilidade.
Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Ronaldo Delazari - Prefeito
Turno:
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação-estimativo, oriundo da estimativa anual dos recursos provenientes do piso dos profissionais de enfermagem, e dá outras providências.
Não informada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Ronaldo Delazari - Prefeito
Turno:
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro, proveniente de recursos de emenda parlamentar individual para incremento temporário ao custeio dos serviços de atenção primária em saúde, proposta nº 36000715572202500, e dá outras providências.
Não informada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Ronaldo Delazari - Prefeito
Turno:
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação, oriundo de emenda para incremento temporário ao custeio dos serviços de assistência hospitalar e ambulatorial – parcela única municipal proposta, e dá outras providências.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Parecer da Com. Perm. de Justiça e Redação nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Com. Perm. de Justiça e Redação
Turno:
Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação no Projeto de Lei nº 05/2026.
Não informada
2 - Parecer da Com. Perm. de Finanças e Orçamento nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Com. Perm. de Finanças e Orçamento
Turno:
Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento no Projeto de Lei nº 05/2026.
Não informada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Ronaldo Delazari - Prefeito
Turno:
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro, proveniente de recursos oriundos do Governo do Estado de Rondônia, através do DER – Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes, conforme Termo de Convênio nº 29/2026/PGE-DERADM, e dá outras providências.
Não informada