{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 824, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Com. Perm. de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Com. Perm. de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o no Projeto de Lei n\u00ba 05/2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 834, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Com. Perm. de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Com. Perm. de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento no Projeto de Lei n\u00ba 05/2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 820, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Ronaldo Delazari - Prefeito", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial por super\u00e1vit financeiro, proveniente de recursos oriundos do Governo do Estado de Rond\u00f4nia, atrav\u00e9s do DER \u2013 Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes, conforme Termo de Conv\u00eanio n\u00ba 29/2026/PGE-DERADM, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 832, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Diogo Farias Padilha", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que determine \u00e0 Secretaria Municipal de Obras a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de recupera\u00e7\u00e3o em toda a Linha 148/Norte, com a execu\u00e7\u00e3o de patrolamento, cascalhamento, recupera\u00e7\u00e3o de bueiros e demais melhorias necess\u00e1rias para restabelecer as condi\u00e7\u00f5es adequadas de trafegabilidade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 830, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Ronaldo Delazari - Prefeito", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o-estimativo, oriundo da estimativa anual dos recursos provenientes do piso dos profissionais de enfermagem, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 831, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Ronaldo Delazari - Prefeito", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial por super\u00e1vit financeiro, proveniente de recursos de emenda parlamentar individual para incremento tempor\u00e1rio ao custeio dos servi\u00e7os de aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria em sa\u00fade, proposta n\u00ba 36000715572202500, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 833, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Ronaldo Delazari - Prefeito", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o, oriundo de emenda para incremento tempor\u00e1rio ao custeio dos servi\u00e7os de assist\u00eancia hospitalar e ambulatorial \u2013 parcela \u00fanica municipal proposta, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}