3ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 19/02/2026 - 15:05 Encerramento: 19/02/2026 - 15:55
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:

Em nome do Povo, declaro aberta a 3º Sessão Ordinária, do 1º Período Legislativo, da 2º Sessão Legislativa, da 9º Legislatura da Câmara Municipal de Novo Horizonte do Oeste/RO, que realizar-se-á às 15h05min (quinze horas e cinco minutos) do dia 19 de fevereiro de 2026, no Plenário Ivo Peixer, sede do Poder Legislativo Municipal, Palácio Professora Tecla Schmidt Dalazen, situado na Rua das Flores, nº 5342.

Neste momento, o Senhor Presidente convidou o Vereador Reginaldo Pereira de Aquino para proceder à leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, solicitando aos demais que se colocassem de pé.

Em seguida para dar continuidade aos trabalhos, o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário a leitura da Ordem do Dia.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

O Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário a leitura da ata da sessão anterior, a qual, após lida, foi submetida à apreciação do Plenário e aprovada por unanimidade.

Pequeno Expediente:

Não houve Vereadores inscritos.

Grande Expediente:

Não houve Vereadores inscritos.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Parecer da Com. Perm. de Justiça e Redação nº 86 de 2025
Processo: -
Autor: Com. Perm. de Justiça e Redação
Turno:
Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação no Projeto de Lei nº 97/2025
Não informada
2 - Parecer da Com. Perm. de Finanças e Orçamento nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Com. Perm. de Finanças e Orçamento
Turno:
Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento no Projeto de Lei 97/2025
Não informada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2025
Processo: -
Autor: Ronaldo Delazari - Prefeito
Turno:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de cessão de uso de equipamentos com a Associação Agrícola Lacerda e Almeida – ALA, e dá outras providências.
Não informada
4 - Parecer da Com. Perm. de Justiça e Redação nº 87 de 2025
Processo: -
Autor: Com. Perm. de Justiça e Redação
Turno:
Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação no Projeto de Lei nº 97/2025
Não informada
5 - Parecer da Com. Perm. de Finanças e Orçamento nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Com. Perm. de Finanças e Orçamento
Turno:
Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento no Projeto de Lei 98/2025
Não informada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2025
Processo: -
Autor: Ronaldo Delazari - Prefeito
Turno:
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de cessão de uso de equipamentos com a Associação dos Trabalhadores Rurais Para Ajuda Mútua – ATRAM, e dá outras providências".
Não informada
7 - Parecer da Com. Perm. de Justiça e Redação nº 88 de 2025
Processo: -
Autor: Com. Perm. de Justiça e Redação
Turno:
Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação no Projeto de Lei nº 99/2025
Não informada
8 - Parecer da Com. Perm. de Finanças e Orçamento nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Com. Perm. de Finanças e Orçamento
Turno:
Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento no Projeto de Lei 99/2025
Não informada
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2025
Processo: -
Autor: Ronaldo Delazari - Prefeito
Turno:
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de doação de equipamento com a Associação Rural de Pais e Professores Chico Mendes, e dá outras providências".
Não informada
10 - Parecer da Com. Perm. de Justiça e Redação nº 89 de 2025
Processo: -
Autor: Com. Perm. de Justiça e Redação
Turno:
Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação no Projeto de Lei nº 100/2025
Não informada
11 - Parecer da Com. Perm. de Finanças e Orçamento nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Com. Perm. de Finanças e Orçamento
Turno:
Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento no Projeto de Lei 100/2025
Não informada
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2025
Processo: -
Autor: Ronaldo Delazari - Prefeito
Turno:
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de cessão de uso de equipamentos com a Associação dos Produtores Rurais Serra Grande – ASPRUSEG, e dá outras providências".
Não informada
13 - Parecer da Com. Perm. de Justiça e Redação nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Com. Perm. de Justiça e Redação
Turno:
Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação.
Não informada
14 - Parecer da Com. Perm. de Finanças e Orçamento nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Com. Perm. de Finanças e Orçamento
Turno:
Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento no Projeto de Lei Legislativo nº 01/2026
Não informada
15 - Projeto de Lei Legislativo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Turno:
“Altera a Lei nº 1746/2025 para criação de cargos na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Novo Horizonte do Oeste/RO”.
Não informada
16 - Parecer da Com. Perm. de Justiça e Redação nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Com. Perm. de Justiça e Redação
Turno:
Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação.
Não informada
17 - Parecer da Com. Perm. de Finanças e Orçamento nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Com. Perm. de Finanças e Orçamento
Turno:
Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento no Projeto de Lei Legislativo nº 02/2026
Não informada
18 - Projeto de Lei Legislativo nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Turno:
“Dispõe sobre a criação do cargo efetivo de Agente de Contratação no âmbito da Câmara Municipal de Novo Horizonte do Oeste/RO”.
Não informada
19 - Parecer da Com. Perm. de Justiça e Redação nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Com. Perm. de Justiça e Redação
Turno:
Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação.
Não informada
20 - Parecer da Com. Perm. de Finanças e Orçamento nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Com. Perm. de Finanças e Orçamento
Turno:
Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento no Projeto de Lei Legislativo nº 03/2026
Não informada
21 - Projeto de Lei Legislativo nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Turno:
“Dispõe sobre o reajuste do vencimento básico dos cargos efetivos da Câmara Municipal de Novo Horizonte do Oeste/RO, e dá outras providências”.
Não informada
22 - Parecer da Com. Perm. de Justiça e Redação nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Com. Perm. de Justiça e Redação
Turno:
Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação.
Não informada
23 - Parecer da Com. Perm. de Finanças e Orçamento nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Com. Perm. de Finanças e Orçamento
Turno:
Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento no Projeto de Lei Legislativo de Emenda a Lei Orgânica nº 02/2025
Não informada
24 - Projeto de Lei Legislativo Emenda a Lei Orgânica nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Turno:
Altera o artigo 26 da Lei Orgânica do município de Novo Horizonte do Oeste, para permitir a reeleição ou recondução sucessiva ao mesmo cargo da Mesa Diretora da Câmara Municipal adequando-o a jurisprudência consolidada do Supremo Tribunal Federal (STF), que, em julgamento da arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) 959/BA e ao artigo 9º do Regimento Interno da Câmara Municipal.


Obs.: Votação em 1º Turno
Não informada