{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 774, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Com. Perm. de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o n\u00ba 86 de 2025", "autor": "Com. Perm. de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o no Projeto de Lei n\u00ba 97/2025", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 812, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Com. Perm. de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Com. Perm. de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento no Projeto de Lei 97/2025", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 763, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 97 de 2025", "autor": "Ronaldo Delazari - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de cess\u00e3o de uso de equipamentos com a Associa\u00e7\u00e3o Agr\u00edcola Lacerda e Almeida \u2013 ALA, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 775, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Com. Perm. de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o n\u00ba 87 de 2025", "autor": "Com. Perm. de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o no Projeto de Lei n\u00ba 97/2025", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 813, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Com. Perm. de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Com. Perm. de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento no Projeto de Lei 98/2025", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 764, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 98 de 2025", "autor": "Ronaldo Delazari - Prefeito", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de cess\u00e3o de uso de equipamentos com a Associa\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores Rurais Para Ajuda M\u00fatua \u2013 ATRAM, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 771, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Com. Perm. de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o n\u00ba 88 de 2025", "autor": "Com. Perm. de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o no Projeto de Lei n\u00ba 99/2025", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 814, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Com. Perm. de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Com. Perm. de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento no Projeto de Lei 99/2025", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 765, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 99 de 2025", "autor": "Ronaldo Delazari - Prefeito", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de doa\u00e7\u00e3o de equipamento com a Associa\u00e7\u00e3o Rural de Pais e Professores Chico Mendes, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 772, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Com. Perm. de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o n\u00ba 89 de 2025", "autor": "Com. Perm. de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o no Projeto de Lei n\u00ba 100/2025", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 815, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Com. Perm. de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Com. Perm. de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento no Projeto de Lei 100/2025", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 766, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 100 de 2025", "autor": "Ronaldo Delazari - Prefeito", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de cess\u00e3o de uso de equipamentos com a Associa\u00e7\u00e3o dos Produtores Rurais Serra Grande \u2013 ASPRUSEG, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 807, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Com. Perm. de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Com. Perm. de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 816, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Com. Perm. de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Com. Perm. de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento no Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 01/2026", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 804, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - Mesa Diretora", "ementa": "\u201cAltera a Lei n\u00ba 1746/2025 para cria\u00e7\u00e3o de cargos na estrutura administrativa da C\u00e2mara Municipal de Novo Horizonte do Oeste/RO\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 808, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Com. Perm. de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Com. Perm. de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 817, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Com. Perm. de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Com. Perm. de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento no Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 02/2026", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 805, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - Mesa Diretora", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do cargo efetivo de Agente de Contrata\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Novo Horizonte do Oeste/RO\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 809, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Com. Perm. de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Com. Perm. de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 818, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Com. Perm. de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Com. Perm. de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento no Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 03/2026", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 806, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - Mesa Diretora", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre o reajuste do vencimento b\u00e1sico dos cargos efetivos da C\u00e2mara Municipal de Novo Horizonte do Oeste/RO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 810, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Com. Perm. de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Com. Perm. de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 819, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Com. Perm. de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Com. Perm. de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento no Projeto de Lei Legislativo de Emenda a Lei Org\u00e2nica n\u00ba 02/2025", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 768, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo Emenda a Lei Org\u00e2nica n\u00ba 2 de 2025", "autor": "Mesa Diretora - Mesa Diretora", "ementa": "Altera o artigo 26 da Lei Org\u00e2nica do munic\u00edpio de Novo Horizonte do Oeste, para permitir a reelei\u00e7\u00e3o ou recondu\u00e7\u00e3o sucessiva ao mesmo cargo da Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal adequando-o a jurisprud\u00eancia consolidada do Supremo Tribunal Federal (STF), que, em julgamento da argui\u00e7\u00e3o de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) 959/BA e ao artigo 9\u00ba do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}