SAPL - Câmara Municipal de Novo Horizonte do Oeste

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 08/09/2025 - 15:08	Encerramento: 08/09/2025 - 15:40

Correspondências

Expedientes

Abertura da Sessão: Em nome do Povo, declaro aberta a 28º Sessão Ordinária, do 1º Período Legislativo, da 1º Sessão Legislativa, da 9º Legislatura da Câmara Municipal de Novo Horizonte do Oeste/RO, que realizar-se-á às 15h00min (quinze horas) do dia 08 de setembro de 2025, no Plenário Ivo Peixer, sede do Poder Legislativo Municipal, Palácio Professora Tecla Schmidt Dalazen, situado na Rua das Flores, nº 5342. Neste momento, o Senhor Presidente convidou o Vereador Oziel da Silva Gomes para proceder à leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, solicitando aos demais que se colocassem de pé. Em seguida para dar continuidade aos trabalhos, o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário a leitura da Ordem do Dia.
Apreciação da Ata da Sessão Anterior: O Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário a leitura da ata da sessão anterior, a qual, após lida, foi submetida à apreciação do Plenário e aprovada por unanimidade.
Pequeno Expediente: Não houve vereadores inscritos.
Grande Expediente: Na ordem: 1 - Jaconias Carlos de Andrade

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2025 Processo: - Autor: Ronaldo Delazari - Prefeito Turno:	“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO RECURSOS FUNDO A FUNDO FNS, TRATA-SE DE SALDO DE RECURSOS PARA ESTRUTURAÇÃO SALA ODONTOLÓGICA (COVID) E QUALIFICAÇÃO FARMÁCIA PARA CUMPRIMENTO DAS METAS NACIONAL, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE”.	Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2025 Processo: - Autor: Ronaldo Delazari - Prefeito Turno:	“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, REESTIMATIVA DE RECEITA TRANSFERÊNCIA AOS ENTES FEDERATIVOS - PISO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, NECESSITANDO ASSIM A ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA MELHOR EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE”.	Não informada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2025 Processo: - Autor: Ronaldo Delazari - Prefeito Turno:	“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, RECURSOS DO FUNDO A FUNDO FNS - CUSTEIO, TRATA-SE DE SALDO DE RECURSO PARA PAGAMENTO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE ENDEMIAS - ACE, E SALDO DE INCREMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE APS, PARA CUMPRIMENTO DAS METAS NACIONAL, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE”.	Não informada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2025 Processo: - Autor: Ronaldo Delazari - Prefeito Turno:	AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, RECURSO ORIUNDO DE TRANSFERÊNCIA FEDERAL, ASSIST. FINANCEIRA PARA PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM (VARIÁVEL), CONFORME PORTARIA GM/MS Nº 8013, PROCESSOS Nº. 25000.149015/2025-62 ORDEM Nº 042236, PARCELA 08/2025, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.	Não informada
5 - Indicação nº 62 de 2025 Processo: - Autor: Itamar Antonio Constancio Turno:	INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SEJAM REALIZADOS COM A MÁXIMA URGÊNCIA, REPAROS NA PONTE LOCALIZADA NO TRAVESSÃO DA LINHA 156, km 14/NORTE, SENTIDO LINHA 160.	Não informada
6 - Indicação nº 63 de 2025 Processo: - Autor: Jaconias Carlos de Andrade Turno:	INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA EM TODAS AS UNIDADES QUE COMPÕEM A REDE MUNICIPAL DE ENSINO.	Não informada
7 - Indicação nº 64 de 2025 Processo: - Autor: Jaconias Carlos de Andrade Turno:	INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO NOS POSTES DA PISTA DE CAMINHADA.	Não informada
8 - Indicação nº 65 de 2025 Processo: - Autor: Jaconias Carlos de Andrade Turno:	INDICAR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO PORTAL LOCALIZADO NA ENTRADA DA CIDADE.	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Parecer da Com. Perm. de Justiça e Redação nº 39 de 2025 Processo: - Autores: Turno:	PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO NO PROJETO DE LEI Nº 59/2025	Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2025 Processo: - Autor: Ronaldo Delazari - Prefeito Turno:	“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, RECURSOS ORIUNDOS DE REESTIMATIVA DE RECEITA COM BASE NOS MESES DE JANEIRO A MAIO DE 2025, PROGRAMA FNDE - PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO, DESTINADO AO FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO”.	Não informada
3 - Parecer da Com. Perm. de Finanças e Orçamento nº 39 de 2025 Processo: - Autor: Com. Perm. de Finanças e Orçamento Turno:	PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO NO PROJETO DE LEI Nº 59/2025	Não informada