{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 556, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Com. Perm. de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o n\u00ba 39 de 2025", "autor": "", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O PERMANENTE DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O NO PROJETO DE LEI N\u00ba 59/2025", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 493, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 59 de 2025", "autor": "Ronaldo Delazari - Prefeito", "ementa": "\u201cAUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O, RECURSOS ORIUNDOS DE REESTIMATIVA DE RECEITA COM BASE NOS MESES DE JANEIRO A MAIO DE 2025, PROGRAMA FNDE - PROGRAMA SAL\u00c1RIO EDUCA\u00c7\u00c3O, DESTINADO AO FINANCIAMENTO DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 595, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Com. Perm. de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento n\u00ba 39 de 2025", "autor": "Com. Perm. de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O PERMANENTE DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O NO PROJETO DE LEI N\u00ba 59/2025", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 586, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 66 de 2025", "autor": "Ronaldo Delazari - Prefeito", "ementa": "\u201cAUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO RECURSOS FUNDO A FUNDO FNS, TRATA-SE DE SALDO DE RECURSOS PARA ESTRUTURA\u00c7\u00c3O SALA ODONTOL\u00d3GICA (COVID) E QUALIFICA\u00c7\u00c3O FARM\u00c1CIA PARA CUMPRIMENTO DAS METAS NACIONAL, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 587, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 67 de 2025", "autor": "Ronaldo Delazari - Prefeito", "ementa": "\u201cAUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O, REESTIMATIVA DE RECEITA TRANSFER\u00caNCIA AOS ENTES FEDERATIVOS - PISO DE ATEN\u00c7\u00c3O PRIM\u00c1RIA EM SA\u00daDE, NECESSITANDO ASSIM A ADEQUA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA PARA MELHOR EXECU\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 588, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 68 de 2025", "autor": "Ronaldo Delazari - Prefeito", "ementa": "\u201cAUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO, RECURSOS DO FUNDO A FUNDO FNS - CUSTEIO, TRATA-SE DE SALDO DE RECURSO PARA PAGAMENTO DE AGENTE COMUNIT\u00c1RIO DE ENDEMIAS - ACE, E SALDO DE INCREMENTO DA ATEN\u00c7\u00c3O PRIM\u00c1RIA EM SA\u00daDE APS, PARA CUMPRIMENTO DAS METAS NACIONAL, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 590, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 69 de 2025", "autor": "Ronaldo Delazari - Prefeito", "ementa": "AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O, RECURSO ORIUNDO DE TRANSFER\u00caNCIA FEDERAL, ASSIST. FINANCEIRA PARA PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM (VARI\u00c1VEL), CONFORME PORTARIA GM/MS N\u00ba 8013, PROCESSOS N\u00ba. 25000.149015/2025-62 ORDEM N\u00ba 042236, PARCELA 08/2025, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 591, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 62 de 2025", "autor": "Itamar Antonio Constancio", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SEJAM REALIZADOS COM A M\u00c1XIMA URG\u00caNCIA, REPAROS NA PONTE LOCALIZADA NO TRAVESS\u00c3O DA LINHA 156, km 14/NORTE, SENTIDO LINHA 160.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 592, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 63 de 2025", "autor": "Jaconias Carlos de Andrade", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE C\u00c2MERAS DE SEGURAN\u00c7A EM TODAS AS UNIDADES QUE COMP\u00d5EM A REDE MUNICIPAL DE ENSINO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 593, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 64 de 2025", "autor": "Jaconias Carlos de Andrade", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SEJA REALIZADA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O NOS POSTES DA PISTA DE CAMINHADA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 594, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 65 de 2025", "autor": "Jaconias Carlos de Andrade", "ementa": "INDICAR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, QUE SEJA REALIZADA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O DO PORTAL LOCALIZADO NA ENTRADA DA CIDADE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}