SAPL - Câmara Municipal de Novo Horizonte do Oeste

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 09/06/2025 - 15:10	Encerramento: 09/06/2025 - 16:12

Correspondências

Expedientes

Abertura da Sessão: Em nome do Povo, declaro aberta a 19º Sessão Ordinária, do 1º Período Legislativo, da 1º Sessão Legislativa, da 9º Legislatura da Câmara Municipal de Novo Horizonte do Oeste/RO, que realiza-se às 15h10min (quinze horas e dez minutos) do dia 9 de junho de 2025, no Plenário Ivo Peixer, sede do Poder Legislativo Municipal, Palácio Professora Tecla Schmidt Dalazen, situado na Rua das Flores, nº 5342. Neste momento o Sr. Presidente convidou o Vereador Jaconias Carlos de Andrade para fazer a leitura da Bíblia Sagrada e aos demais que se coloquem de pé.
Apreciação da Ata da Sessão Anterior: O Senhor Presidente pediu ao Secretário para que fizesse a Leitura da Ata da 18º Sessão Ordinária, neste momento o Vereador Reginaldo Pereira de Aquino pediu a dispensa da leitura da ata que foi aprovado por unanimidade.
Pequeno Expediente: Não houve Vereadores inscrito
Grande Expediente: Na ordem: 1 -Jaconias Carlos de Andrade 2 - Oziel da Silva Gomes

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2025 Processo: - Autor: Ronaldo Delazari - Prefeito Turno:	“Aprova a nova estrutura administrativa organizacional do Município de Novo Horizonte D’Oeste, especifica as atribuições dos cargos comissionados e dá outras providências”.	Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2025 Processo: - Autor: Ronaldo Delazari - Prefeito Turno:	“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO/ REESTIMATIVA DE RECEITA E DESPESA, ORIUNDO DE RECURSO FUNDO A FUNDO NACIONAL FNS CUSTEIO DA ATENÇÃO MÉDIA E ALTA COMPLEXIBILIDADE - MAC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Não informada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2025 Processo: - Autor: Ronaldo Delazari - Prefeito Turno:	“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE RECEITA, ASSISTÊNCIA FINANCEIRA PARA PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM (VARIÁVEL), CONFORME PORTARIA GM/MS Nº 7000, PROCESSOS Nº. 25000.087334/2025- 77 ORDEM Nº 016135, PARCELA 05/2025, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Não informada
4 - Indicação nº 51 de 2025 Processo: - Autor: Jaconias Carlos de Andrade Turno:	INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS (SEMOSP), A REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE LIMPEZA EM TODOS OS TERENOS BALDIOS DO MUNICIPIO.	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Parecer da Com. Perm. de Justiça e Redação nº 27 de 2025 Processo: - Autores: Turno:	PARECER Nº 27/2025 DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO	Não informada
2 - Parecer da Com. Perm. de Finanças e Orçamento nº 27 de 2025 Processo: - Autores: Turno:	PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.	Não informada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2025 Processo: - Autor: Ronaldo Delazari - Prefeito Turno:	“DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA PLANTA DE VALORES GENÉRICOS DO MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Não informada
4 - Parecer da Com. Perm. de Justiça e Redação nº 28 de 2025 Processo: - Autores: Turno:	PARECER Nº 28/2025 DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO.	Não informada
5 - Parecer da Com. Perm. de Finanças e Orçamento nº 28 de 2025 Processo: - Autores: Turno:	PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.	Não informada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2025 Processo: - Autor: Ronaldo Delazari - Prefeito Turno:	“AUTORIZA A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE INCENTIVO À REGULARIZAÇÃO FISCAL, PARA A CONCESSÃO DE PARCELAMENTO, REPARCELAMENTO, ANISTIA E ISENÇÃO DE JUROS E MULTAS, POR TEMPO DETERMINANDO, AOS CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO OESTE/RO, PARA QUITAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E INSCRITAS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Não informada
7 - Parecer da Com. Perm. de Justiça e Redação nº 29 de 2025 Processo: - Autores: Turno:	PARECER Nº 29/2025 DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO.	Não informada
8 - Parecer da Com. Perm. de Finanças e Orçamento nº 29 de 2025 Processo: - Autores: Turno:	PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.	Não informada
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2025 Processo: - Autor: Ronaldo Delazari - Prefeito Turno:	“AUTORIZA O PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE FRAÇÃO DE SETORES NO MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO OESTE-RO E DISTRITO DE MIGRANTINÓPOLIS”.	Não informada