{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 446, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Com. Perm. de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o n\u00ba 27 de 2025", "autor": "", "ementa": "PARECER N\u00ba 27/2025 DA COMISS\u00c3O PERMANENTE DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 451, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Com. Perm. de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento n\u00ba 27 de 2025", "autor": "", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O PERMANENTE DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 425, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 31 de 2025", "autor": "Ronaldo Delazari - Prefeito", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A ATUALIZA\u00c7\u00c3O DA PLANTA DE VALORES GEN\u00c9RICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE NOVO HORIZONTE DO OESTE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 447, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Com. Perm. de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o n\u00ba 28 de 2025", "autor": "", "ementa": "PARECER N\u00ba 28/2025 DA COMISS\u00c3O PERMANENTE DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 452, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Com. Perm. de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento n\u00ba 28 de 2025", "autor": "", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O PERMANENTE DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 432, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 32 de 2025", "autor": "Ronaldo Delazari - Prefeito", "ementa": "\u201cAUTORIZA A CRIA\u00c7\u00c3O DE PROGRAMA DE INCENTIVO \u00c0 REGULARIZA\u00c7\u00c3O FISCAL, PARA A CONCESS\u00c3O DE PARCELAMENTO, REPARCELAMENTO, ANISTIA E ISEN\u00c7\u00c3O DE JUROS E MULTAS, POR TEMPO DETERMINANDO, AOS CONTRIBUINTES DO MUNIC\u00cdPIO DE NOVO HORIZONTE DO OESTE/RO, PARA QUITA\u00c7\u00c3O DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E INSCRITAS OU N\u00c3O EM D\u00cdVIDA ATIVA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 448, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Com. Perm. de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o n\u00ba 29 de 2025", "autor": "", "ementa": "PARECER N\u00ba 29/2025 DA COMISS\u00c3O PERMANENTE DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 453, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Com. Perm. de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento n\u00ba 29 de 2025", "autor": "", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O PERMANENTE DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 426, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 39 de 2025", "autor": "Ronaldo Delazari - Prefeito", "ementa": "\u201cAUTORIZA O PROJETO DE REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA DE FRA\u00c7\u00c3O DE SETORES NO MUNIC\u00cdPIO DE NOVO HORIZONTE DO OESTE-RO E DISTRITO DE MIGRANTIN\u00d3POLIS\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 454, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 38 de 2025", "autor": "Ronaldo Delazari - Prefeito", "ementa": "\u201cAprova a nova estrutura administrativa organizacional do Munic\u00edpio de Novo Horizonte D\u2019Oeste, especifica as atribui\u00e7\u00f5es dos cargos comissionados e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 449, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 48 de 2025", "autor": "Ronaldo Delazari - Prefeito", "ementa": "\u201cAUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O/ REESTIMATIVA DE RECEITA E DESPESA, ORIUNDO DE RECURSO FUNDO A FUNDO NACIONAL FNS CUSTEIO DA ATEN\u00c7\u00c3O M\u00c9DIA E ALTA COMPLEXIBILIDADE - MAC, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 450, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 49 de 2025", "autor": "Ronaldo Delazari - Prefeito", "ementa": "\u201cAUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O DE RECEITA, ASSIST\u00caNCIA FINANCEIRA PARA PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM (VARI\u00c1VEL), CONFORME PORTARIA GM/MS N\u00ba 7000, PROCESSOS N\u00ba. 25000.087334/2025- 77 ORDEM N\u00ba 016135, PARCELA 05/2025, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 455, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 51 de 2025", "autor": "Jaconias Carlos de Andrade", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS PUBLICOS (SEMOSP), A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UM MUTIR\u00c3O DE LIMPEZA EM TODOS OS TERENOS BALDIOS DO MUNICIPIO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}