Resumo (6ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Em nome do Povo, declaro aberta a Sexta Sessão Ordinária, do primeiro período Legislativo, da primeira sessão Legislativa, da Oitava Legislatura, da Câmara Municipal de Novo Horizonte do Oeste/RO, que realizar-se-á às 15:00 (quinze horas) do dia 19 de abril de 2021, no plenário Ivo Peixer, sede do Poder Legislativo Municipal, Palácio Professora Tecla Schmitz Dalazen, localizado na rua das flores nº 5342.

 Peço a Vereadora Eliane Barbosa Ferreira Maciel para fazer a leitura da Bíblia Sagrada e aos demais que se coloquem de pé.

Leitura apreciação e votação da ata 4ª Sessão Extraórdinária do primeiro período Legislativo, da primeira sessão Legislativa, da oitava Legislatura da Câmara Municipal de Novo Horizonte do Oeste/RO, realizada às 9h00min do dia 29 de março de  2021, no   Plenário Ivo Peixer, sede do Poder Legislativo Municipal,  Palácio Professora Tecla Schmitz Dalazen, sito a rua das flores nº. 5342.

 
Ata homologada por unanimidade. 

1- Projeto de Lei nº 12/2021 de autoria do Poder Executivo, que tem por objetivo alterar dispositivos da Lei Municipal 1104/2018, que Institui e dispõe sobre o Programa Primeira Infância no SUAS e dá outras providências.

2- Projeto de Lei nº 13/2021 de autoria do Poder Executivo, que tem por objetivo autorizar a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro provenientes de recursos do FUNDEB, e dá outras providências.

3- 1-      Projeto de Lei nº 14/2021 de autoria do Poder Executivo, que tem por objetivo autorizar a abertura de credito adicional especial por excesso de arrecadação proveniente de recursos do convenio 865373/2018, e dá outras providências.