Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Novo Horizonte do Oeste
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(6ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Bookman Old Style','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-font-family: Arial; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;">Em nome do Povo, declaro aberta a Sexta Sessão Ordinária, do primeiro período Legislativo, da primeira sessão Legislativa, da Oitava Legislatura, da Câmara Municipal de Novo Horizonte do Oeste/RO, que realizar-se-á às 15:00 (quinze horas) do dia 19 de abril de 2021, no plenário Ivo Peixer, sede do Poder Legislativo Municipal, Palácio Professora Tecla Schmitz Dalazen, localizado na rua das flores nº 5342.</span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Arial','sans-serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;"> </span><span style="font-family: 'Bookman Old Style', serif; font-size: 12pt;">Peço a Vereadora Eliane Barbosa Ferreira Maciel para fazer a leitura da Bíblia Sagrada e aos demais que se coloquem de pé.</span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; line-height: normal;"> </p>
Apreciação da Ata da Sessão Anterior
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Bookman Old Style','serif'; color: black; background: white;">Leitura apreciação e votação da ata 4ª Sessão Extraórdinária do primeiro período Legislativo, da primeira sessão Legislativa, da oitava Legislatura da Câmara Municipal de Novo Horizonte do Oeste/RO, realizada às 9h00min do dia 29 de março de 2021, no Plenário Ivo Peixer, sede do Poder Legislativo Municipal, Palácio Professora Tecla Schmitz Dalazen, sito a rua das flores nº. 5342.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Bookman Old Style','serif'; color: black; background: white;"> <br />Ata homologada por unanimidade. </span></p>
Expediente Recebido
<span style="font-size: 12pt; line-height: 107%; font-family: 'Bookman Old Style', serif; background: white;">1- Projeto de Lei nº 12/2021 de autoria do Poder Executivo, que tem por objetivo alterar </span><span style="font-size: 12pt; line-height: 107%; font-family: 'Bookman Old Style', serif;"><span style="font-size: 12pt; line-height: 107%; font-family: 'Bookman Old Style', serif;"><span style="font-size: 12pt; line-height: 107%; font-family: 'Bookman Old Style', serif; background: white;">dispositivos da Lei Municipal 1104/2018, que Institui e dispõe sobre o Programa Primeira Infância no SUAS e dá outras providências.<br /><br />2- <span style="font-size: 12pt; line-height: 17.12px; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;">Projeto de Lei nº 13/2021 de autoria do Poder Executivo, que tem por objetivo </span></span><span style="font-size: 12pt; line-height: 107%; font-family: 'Bookman Old Style', serif; background: white;">autorizar a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro provenientes de recursos do FUNDEB, e dá outras providências.<br /><br />3- <span style="text-align: justify; text-indent: -18pt; font-size: 12pt;">1-<span style="font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; font-stretch: normal; font-size: 7pt; line-height: normal; font-family: 'Times New Roman';"> </span></span><span style="text-align: justify; text-indent: -18pt; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; font-size: 12pt;">Projeto de Lei nº 14/2021 de autoria do Poder Executivo, que tem por objetivo autorizar a abertura de credito adicional especial por excesso de arrecadação proveniente de recursos do convenio 865373/2018, e dá outras providências.</span></span></span></span> <p class="MsoListParagraph" style="text-align: justify; text-indent: -18.0pt; line-height: normal; mso-list: l0 level1 lfo1;"> </p> <span style="font-size: 12pt; line-height: 107%; font-family: 'Bookman Old Style', serif;"><span style="font-size: 12pt; line-height: 107%; font-family: 'Bookman Old Style', serif; background: white;"></span><br /><!--[endif]--></span>
Correspondências Expedidas
Breves Comunicações
Pequeno Expediente
Grande Expediente
