Matérias do Expediente (11ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
SÚMULA: "Define o perímetro urbano do Município de Novo Horizonte do Oeste - Ro e dá outras providências". - |
Aprovada por unanimidade |
|
| 2 |
SÚMULA: Revoga a Lei Municipal n° 1047/2017, que revogou o ART. 120 da Lei (Estatuto do Servidor), e dá outras Providências". - |
Aprovada por unanimidade |
|
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2021
Processo: -
Autor: Ronaldo Delazari - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
SÚMULA: Dispõe sobre a concessão e prestação de contas de diárias. - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2021
Processo: -
Autor: Ronaldo Delazari - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
|
SÚMULA: "Altera dispositivo da Lei Municipal n° 1182/2019, que dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores públicos do Município de Novo Horizonte do Oeste". - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2021
Processo: -
Autor: Ronaldo Delazari - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
´SUMULA: "Altera e cria dispositivos na Lei Municipal 1108/2018, que dispõe sobre a restruturação do instituto de previdência social dos servidores públicos de Novo Horizonte do Oeste/RO e dá outras providências". - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2021
Processo: -
Autor: Ronaldo Delazari - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
|
Súmula: Aprova a nova estrutura administrativa organizacional do Município de Novo Horizonte D'Oeste, especifica as atribuições dos cargos comissionados e dá outras providências". - |
Aprovada por unanimidade |