Resumo (33ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Em nome do Povo, declaro aberta a trigésima terceira Sessão Ordinária, do primeiro período Legislativo, da primeira sessão Legislativa, da Oitava Legislatura, da Câmara Municipal de Novo Horizonte do Oeste/RO, que realizar-se-á às 09:00 (quinze horas) do dia 16 de Novembro 2021, no plenário Ivo Peixer, sede do Poder Legislativo Municipal, Palácio Professora Tecla Schmitz Dalazen, localizado na rua das flores nº 5342.

 Peço ao Vereador ....................................para fazer a leitura da Bíblia Sagrada e aos demais que se coloquem de pé.

Leitura apreciação e votação da ata 33° Sessão ordinária, do primeiro período Legislativo, da primeira sessão Legislativa, da oitava Legislatura da Câmara Municipal de Novo Horizonte do Oeste/RO, realizada às 15:00  horas  do dia 22 de Novembro de  2021, no   Plenário Ivo Peixer, sede do Poder Legislativo Municipal,  Palácio Professora Tecla Schmitz Dalazen, sito a rua das flores nº. 5342.

PROJETO DE LEI DE N° 058/2021

SÚMULA: “Autoriza a abertura de credito especial por excesso de arrecadação decorrente de recursos oriundo de repasse do fundo a fundo SUS vigilância em saúde, destinada a custeio das ações da saúde, e dá outras providências”.

PROJETO DE LEI DE N° 059/2021

SÚMULA: “Autoriza a abertura de credito especial por excesso de arrecadação decorrente de recursos oriundo de repasse do fundo a fundo SUS hospitalar para enfrentamento do COVID – 19, conforme portaria GM/MS N° 299/2021 e 2827/2021, destinado a custeio das ações de saúde média e alta complexidade, e dá outras providências.