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Expediente Diversos
(33ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Bookman Old Style','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-font-family: Arial; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;">Em nome do Povo, declaro aberta a trigésima terceira Sessão Ordinária, do primeiro período Legislativo, da primeira sessão Legislativa, da Oitava Legislatura, da Câmara Municipal de Novo Horizonte do Oeste/RO, que realizar-se-á às 09:00 (quinze horas) do dia 16 de Novembro 2021, no plenário Ivo Peixer, sede do Poder Legislativo Municipal, Palácio Professora Tecla Schmitz Dalazen, localizado na rua das flores nº 5342.</span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Arial','sans-serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;"> </span><span style="font-family: 'Bookman Old Style', serif; font-size: 12pt;">Peço ao Vereador ....................................para fazer a leitura da Bíblia Sagrada e aos demais que se coloquem de pé.</span></p>
Apreciação da Ata da Sessão Anterior
<span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Bookman Old Style',serif; color: black; background: white;">Leitura apreciação e votação da ata 33° Sessão</span><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Bookman Old Style',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-font-family: Arial; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;"> ordinária,</span><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Bookman Old Style',serif; color: black; background: white;"> do primeiro período Legislativo, da primeira sessão Legislativa, da oitava Legislatura da Câmara Municipal de Novo Horizonte do Oeste/RO, realizada às 15:00 horas do dia 22 de Novembro de 2021, no Plenário Ivo Peixer, sede do Poder Legislativo Municipal, Palácio Professora Tecla Schmitz Dalazen, sito a rua das flores nº. 5342.</span>
Expediente Recebido
<p class="MsoNormal"><strong><span style="font-size: 13.5pt; line-height: 107%; font-family: 'Segoe UI',sans-serif; color: black;">PROJETO DE LEI DE N° 058/2021</span></strong></p> <p class="MsoNormal"><strong><span style="font-size: 13.5pt; line-height: 107%; font-family: 'Segoe UI',sans-serif; color: black;">SÚMULA</span></strong><span style="font-size: 13.5pt; line-height: 107%; font-family: 'Segoe UI',sans-serif; color: black;">:<em> “</em></span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 107%; font-family: 'Segoe UI',sans-serif; color: #212529; background: #F7F7F7;"><em>A</em>utoriza a abertura de credito especial por excesso de arrecadação decorrente de recursos oriundo de repasse do fundo a fundo SUS vigilância em saúde, destinada a custeio das ações da saúde, e dá outras providências”.<br /><br /></span></p> <p class="MsoNormal"><strong><span style="font-size: 13.5pt; line-height: 107%; font-family: 'Segoe UI', sans-serif;">PROJETO DE LEI DE N° 059/2021</span></strong></p> <p class="MsoNormal"><strong><span style="font-size: 13.5pt; line-height: 107%; font-family: 'Segoe UI', sans-serif;">SÚMULA</span></strong><span style="font-size: 13.5pt; line-height: 107%; font-family: 'Segoe UI', sans-serif;">: “</span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 107%; font-family: 'Segoe UI',sans-serif; color: #212529; background: #F7F7F7;">Autoriza a abertura de credito especial por excesso de arrecadação decorrente de recursos oriundo de repasse do fundo a fundo SUS hospitalar para enfrentamento do COVID – 19, conforme portaria GM/MS N° 299/2021 e 2827/2021, destinado a custeio das ações de saúde média e alta complexidade, e dá outras providências.</span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 107%; font-family: 'Segoe UI',sans-serif; color: #212529; background: #F7F7F7;"> </span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 107%;"> </span></p>
Correspondências Expedidas
Breves Comunicações
Pequeno Expediente
Grande Expediente
