Resumo (25ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 27/09/2021 - 15:00
Encerramento: 27/09/2021 -



Lista de Presença na Sessão
Cido Motos / PSB
Cleison Capelli / MDB
Daniel da 160 / PSD
Diogo Farias Padilha / Sem partido
Jaconias Carlos de Andrade / Sem partido
Lobão / MDB
Oziel da Silva Gomes / União Brasil
Sidiney de Souza Pereira / Sem partido






Expedientes
Abertura da Sessão:

Em nome do Povo, declaro aberta a vigésima segund Sessão Ordinária, do primeiro período Legislativo, da primeira sessão Legislativa, da Oitava Legislatura, da Câmara Municipal de Novo Horizonte do Oeste/RO, que realizar-se-á às 15:00 (quinze horas) do dia 27 de Setembro 2021, no plenário Ivo Peixer, sede do Poder Legislativo Municipal, Palácio Professora Tecla Schmitz Dalazen, localizado na rua das flores nº 5342.

 Peço ao Vereador Jaconias Carlos de Andrade  para fazer a leitura da Bíblia Sagrada e aos demais que se coloquem de pé.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Leitura apreciação e votação da ata 21° Sessão ordinária, do primeiro período Legislativo, da primeira sessão Legislativa, da oitava Legislatura da Câmara Municipal de Novo Horizonte do Oeste/RO, realizada às 15:00  horas  do dia 27 de Setembro de  2021, no   Plenário Ivo Peixer, sede do Poder Legislativo Municipal,  Palácio Professora Tecla Schmitz Dalazen, sito a rua das flores nº. 5342.

Expediente Recebido:

PROJETO DE LEI N° 050/2021

SÚMULA: Estima a fixa as depesas do municipio de Novo Horizonte do Oeste - RO, para o exercio financeiro de 2022.

PROJETO DE LEI N° 051/2021

SÚMULA: Autoriza a abertura de crédito extraornário por superavit financeiro decorrente de repasse do fundo SUS, para enfrentamento do COVID 19, conforme portaria GM/MS n° 2237/2021, deestinado a custeio das ações sa saúde e dá outras providencias.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Cido Motos / PSB
Cleison Capelli / MDB
Daniel da 160 / PSD
Diogo Farias Padilha / Sem partido
Jaconias Carlos de Andrade / Sem partido
Lobão / MDB
Oziel da Silva Gomes / União Brasil
Sidiney de Souza Pereira / Sem partido



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2021
Turno: Único
Autor: Ronaldo Delazari - Prefeito
PROJETO DE LEI N° 043/2021 SÚMULA: Autoriza a abertura de crédito especial, por excesso de arrecadação decorrente de recursos de restituição do FUNDEB conforme orientação técnica N° 01/2019/MPC-RO, destinado a desenvolvimento do ensino fundamental, e dá outras providencias.
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2021
Turno: Único
Autor: Ronaldo Delazari - Prefeito
PROJETO DE LEI N° 045/2021 SÚMULA: Autoriza a abertura de crédito especial, por excesso de arrecadação decorrente de recursos de tranferencia constitucionais e outros recursos não vinculados, contribuição da COSIP, recursos ordinário, cide e taxas, e dá outras providencias.
Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2021
Turno: Único
Autor: Ronaldo Delazari - Prefeito
PROJETO DE LEI N° 046/2021 SÚMULA: Autoriza a abertura de crédito especial, por excesso de arrecadação decorrente de recursos do FUNDEB, e dá outrás providencias.
Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2021
  • Cido Motos - Sim
  • Cleison Capelli - Sim
  • Daniel da 160 - Sim
  • Diogo Farias Padilha - Sim
  • Jaconias Carlos de Andrade - Sim
  • Lobão - Sim
  • Oziel da Silva Gomes - Sim
  • Sidiney de Souza Pereira - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2021
  • Cido Motos - Sim
  • Cleison Capelli - Sim
  • Daniel da 160 - Sim
  • Diogo Farias Padilha - Sim
  • Jaconias Carlos de Andrade - Sim
  • Lobão - Sim
  • Oziel da Silva Gomes - Sim
  • Sidiney de Souza Pereira - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2021
  • Cido Motos - Sim
  • Cleison Capelli - Sim
  • Daniel da 160 - Sim
  • Diogo Farias Padilha - Sim
  • Jaconias Carlos de Andrade - Sim
  • Lobão - Sim
  • Oziel da Silva Gomes - Sim
  • Sidiney de Souza Pereira - Sim



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