Matérias do Expediente (41ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Assunto: Requer da Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, a concessão e entrega de Moção de Aplausos ao Sr. Carlindo Klug, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Novo Horizonte do Oeste, no exercício da função de Presidente do Instituto de Previdência Social - IPSNH, no período entre os anos de 2021 a 2024.

Indica ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que sejam adotadas as medidas necessárias para a realização de eventos comemorativos alusivos ao Aniversário do Município, no dia 13 de fevereiro, com uma programação abrangendo atividades culturais, esportivas e ações voltadas à população evangélica do Município.

Indica ao Executivo Municipal, que através da Secretaria Municipal de Obras, que sejam realizados os serviços de drenagem e escoamento de águas (saídas d’água) nas laterais da estrada na Linha 156/Sul, considerando que o Executivo Municipal já efetuou o serviço de patrolamento na referida via.

Indica ao Executivo Municipal, que através da Secretaria Municipal de Obras, seja realizada a recuperação/manutenção da estrada na Linha 144, km 11, lado Sul, após a Igreja Católica.

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a formalizar Parceria Voluntária por meio de Subvenção Social com a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Novo Horizonte do Oeste, e dá outras providências”.

“Autoriza abertura de crédito especial por excesso de arrecadação, recurso oriundo do FNDE, para conclusão do convênio (construção de escola 12 salas projeto FNDE), pré-obra: (3142283) valor previsto da obra (R$): 5.029.789,45, obra: (1109565), valor do contrato R$ 6.000.529,79, Contrato nº 37, evolução 78,02%, Processo: nº 23400.003896/2019-90, em favor da Secretaria Municipal de Educação”.

“Autoriza abertura de crédito especial por excesso de arrecadação, recurso oriundo de reestimativa de receita do FUNDEB, em favor da Secretaria Municipal de Educação”

“Autoriza abertura de crédito especial por excesso de arrecadação, recursos oriundos de reestimativa de receita pela compensação financeira da exploração mineral, em favor da Secretaria Municipal de Educação, Fazenda e Assistência Social”.